SUS poderá fornecer monitores contínuos de glicose para diabéticos, propõe novo projeto de lei

31/03/2025 14:30 Central do Direito
SUS poderá fornecer monitores contínuos de glicose para diabéticos, propõe novo projeto de lei

Um novo Projeto de Lei (PL 323/25) em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a distribuição gratuita de monitores contínuos de glicose para pacientes diabéticos atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, de autoria da deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), visa implementar uma tecnologia que permite o escaneamento constante dos níveis de glicose no sangue.

Tecnologia moderna e menos invasiva

De acordo com a parlamentar, os dispositivos modernos representam um avanço significativo em relação aos medidores tradicionais. "Diferentemente dos tradicionais medidores de glicose, esses dispositivos são indolores, não invasivos e muito mais simples de usar, o que os torna extremamente adequados, inclusive, para crianças e adolescentes", explicou a deputada.

Caso aprovada, a iniciativa beneficiará milhões de brasileiros que convivem com diabetes e dependem do monitoramento constante da glicemia. O Ministério da Saúde ficará responsável por estabelecer as regras para distribuição dos equipamentos na rede pública.

Tramitação em caráter conclusivo

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisará ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.