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Desenvolvimento urbano
Comissão aprova inclusão de técnicos agrícolas no Minha Casa, Minha Vida
01/06/2026
Câmara aprova regras mais rígidas para loteamentos em áreas de alagamento
14/05/2026
Comissão aprova transferência imediata de imóveis abandonados para municípios
04/05/2026
Câmara debate projeto Favela 3D para reduzir pobreza em áreas vulneráveis
29/04/2026
Comissão aprova critérios para identificar déficit habitacional nos municípios
15/04/2026
Ministro das Cidades apresenta metas para 2026 na Câmara dos Deputados
16/03/2026
Comissão aprova prazo de 120 dias para formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida
19/01/2026
Comissão aprova vinculação de expansão urbana a transporte sustentável
12/11/2025
Comissão aprova assistência técnica gratuita para habitação social
05/11/2025
Câmara aprova projeto para garantir direito de crianças à natureza
16/10/2025
Comissão aprova proteção às abelhas sem ferrão e meliponários urbanos
26/09/2025
Câmara debate regulamentação de cabos aéreos urbanos em audiência pública
10/06/2025
Câmara avança em projeto que regulamenta adoção de espaços públicos por empresas e entidades
09/06/2025
Projeto de Lei Estende Prazo para Universalização do Saneamento Básico até 2040
15/04/2025
Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara terá eleição de presidente nesta quarta-feira
01/04/2025
Projeto de Lei propõe incentivos fiscais para fomentar agricultura vertical urbana
25/03/2025
Novo Projeto de Lei Impõe Penalidades a Municípios que Atrasarem Licenças para Infraestrutura de Telecomunicações
21/03/2025
Programa Comunidade Viva: Projeto de Lei propõe fundo para transformar áreas urbanas vulneráveis
14/03/2025
Novo Projeto de Lei busca garantir participação de idosos no planejamento urbano das cidades
24/02/2025
