Desenvolvimento urbano

Projeto de Lei Estende Prazo para Universalização do Saneamento Básico até 2040
Publicado em 15/04/2025
Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara terá eleição de presidente nesta quarta-feira
Publicado em 01/04/2025
Projeto de Lei propõe incentivos fiscais para fomentar agricultura vertical urbana
Publicado em 25/03/2025
Novo Projeto de Lei Impõe Penalidades a Municípios que Atrasarem Licenças para Infraestrutura de Telecomunicações
Publicado em 21/03/2025
Programa Comunidade Viva: Projeto de Lei propõe fundo para transformar áreas urbanas vulneráveis
Publicado em 14/03/2025
Novo Projeto de Lei busca garantir participação de idosos no planejamento urbano das cidades
Publicado em 24/02/2025