Código Florestal | Central do Direito

Código Florestal

STJ define regras para Código Florestal e fiscalização ambiental em nova edição

STJ define regras para Código Florestal e fiscalização ambiental em nova edição

16/01/2026

Comissão aprova reservatórios de irrigação em áreas de preservação permanente

Comissão aprova reservatórios de irrigação em áreas de preservação permanente

15/12/2025

Comissão aprova programa de doação de sementes nativas para restauração ambiental

Comissão aprova programa de doação de sementes nativas para restauração ambiental

08/12/2025

STJ define critérios para restingas serem áreas de preservação permanente

STJ define critérios para restingas serem áreas de preservação permanente

04/12/2025

Comissão aprova ampliação do conceito de nascente no Código Florestal

Comissão aprova ampliação do conceito de nascente no Código Florestal

15/10/2025

Comissão aprova novas regras para recomposição de reserva legal em todos os biomas

Comissão aprova novas regras para recomposição de reserva legal em todos os biomas

06/10/2025

Produtores rurais denunciam burocracia e entraves técnicos no Cadastro Ambiental Rural

Produtores rurais denunciam burocracia e entraves técnicos no Cadastro Ambiental Rural

14/05/2025

Comissão da Câmara debate dificuldades de produtores rurais com CAR e georreferenciamento

Comissão da Câmara debate dificuldades de produtores rurais com CAR e georreferenciamento

12/05/2025

Compensação de reserva legal: Comissão aprova nova regra para áreas convertidas até 2015

Compensação de reserva legal: Comissão aprova nova regra para áreas convertidas até 2015

12/05/2025

Estiagem no RS: Comissão debate impactos e soluções para produtores rurais afetados

Estiagem no RS: Comissão debate impactos e soluções para produtores rurais afetados

16/04/2025