Câmara dos Deputados

Câmara aprova transporte gratuito para mulheres vítimas de violência doméstica
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08/09/2025
Câmara debate marco legal da IA no Brasil com foco em direitos autorais
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08/09/2025
Comissão da Câmara aprova CNH para jovens de 16 anos em áreas rurais
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08/09/2025
Comissão da Câmara aprova ampliação de poderes do juiz relator na Justiça do Trabalho
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08/09/2025
Câmara debate regulamentação da inteligência artificial generativa e direitos autorais
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08/09/2025
Câmara debate proteção do consumidor contra receptação de cargas roubadas
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08/09/2025
Câmara debate regulamentação trabalhista para motoristas de aplicativo com foco acadêmico
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08/09/2025
Hugo Motta defende independência política como solução para polarização no Brasil
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08/09/2025
Câmara aprova criminalização do uso de tração animal com penas de até 4 anos de prisão
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05/09/2025
Câmara aprova projeto que permite refugiados trazerem animais de estimação ao Brasil
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05/09/2025
CCJ aprova extensão de prazo até 2026 para adequação de Associações de Representação de Municípios
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05/09/2025
Câmara aprova proibição de condenados por crimes contra idosos atuarem em entidades assistenciais
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05/09/2025
Câmara aprova atendimento prioritário para pessoas com autolesão e tentativa de suicídio
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05/09/2025
SUS terá regras específicas para tratar transtorno de acumulação após aprovação na Câmara
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05/09/2025
Comissões da Câmara debatem impactos da extinção do seguro DPVAT em audiência pública
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05/09/2025
Câmara debate política nacional de cirurgia ambulatorial para reduzir filas no SUS
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05/09/2025
Câmara aprova crédito específico para agricultura familiar e incentivos para jovens rurais
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05/09/2025
Câmara aprova aumento de pena para fraudes em licitações públicas
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05/09/2025
Câmara debate criação de lei orgânica nacional para Polícia Penal
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05/09/2025
Câmara debate estratégias contra fumaça tóxica e queimadas na Amazônia em seminário
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05/09/2025