Câmara dos Deputados

Ayrton Senna é reconhecido oficialmente como Herói da Pátria por lei federal
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02/07/2026
Câmara aprova MP que destina até 3% da arrecadação das bets à Polícia Federal
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02/07/2026
Câmara aprova MP que destina até 3% das bets para a Polícia Federal
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01/07/2026
Câmara aprova MP de R$ 266,5 mi para recuperação da Zona da Mata mineira
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01/07/2026
Nova lei cria Rota Turística das Cidades Coloniais de Alagoas
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01/07/2026
Nova lei cria Rota Turística da Fé em 13 municípios do Ceará
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01/07/2026
Romarias de Juazeiro do Norte entram no Calendário Turístico Oficial do Brasil
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01/07/2026
Lei autoriza isenção de ISS para Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil
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01/07/2026
Relator rebate 'pauta-bomba' e defende renegociação de dívidas rurais
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01/07/2026
Câmara vota crédito à exportação, epilepsia e abandono de animais
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01/07/2026
Nova lei obriga campanhas a divulgar sintomas do câncer infantil
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30/06/2026
Câmara aprova urgência para 5 projetos, incluindo FGTS hospitalar e seca no Nordeste
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30/06/2026
MP abre crédito de R$ 550 mi para subvenção do óleo diesel em 2026
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30/06/2026
Planos de saúde serão obrigados a pagar despesas de acompanhante no parto
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30/06/2026
Lei 15.439/26 amplia direitos de pessoas com diabetes tipo 1 no Brasil
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30/06/2026
Câmara: organizadores de eventos esportivos podem ser punidos por omissão discriminatória
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30/06/2026
Câmara vota sistema contra feminicídio e regras para preço de combustíveis
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30/06/2026
Câmara: Comissão aprova mobilidade urbana para profissionais da educação
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26/06/2026
Câmara aprova regras para negociação de dívidas no mercado de energia elétrica
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26/06/2026
Câmara debate Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural
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26/06/2026