Câmara dos Deputados

Comissão aprova equiparação de fissura labiopalatina e doença renal a deficiência
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17/08/2026
Câmara: uniformes escolares adaptados para alunos com deficiência aprovados
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17/08/2026
Câmara: Construção Civil pode ter café e almoço obrigatórios por lei
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17/08/2026
Câmara: Comissão aprova placas informativas obrigatórias em obras públicas
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17/08/2026
Câmara: Comissão aprova profissional com conhecimento em Libras nas escolas
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17/08/2026
Câmara: Cuidadores de idosos terão que apresentar antecedentes criminais
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17/08/2026
Comissão da Câmara aprova regra sobre uso de dados por IA
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17/08/2026
Câmara: Comissão aprova regras para placas sobre entrega voluntária de bebês
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17/08/2026
Câmara: Comissão aprova regras para TV aberta em Smart TVs
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17/08/2026
Câmara: Comissão aprova hip hop como cultura nas escolas públicas
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14/08/2026
Câmara: apoio psicológico para famílias de pacientes com fissura labiopalatina
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14/08/2026
Comissão aprova PEC que garante recursos mínimos para o esporte
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14/08/2026
Comissão aprova preferência no Prouni a candidatos sem convívio familiar
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14/08/2026
Câmara: Projeto exige consulta pública para nomear rodovias federais
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14/08/2026
Câmara: Comissão aprova treinamento de primeiros socorros para pais de recém-nascidos
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14/08/2026
MP destina R$ 360 milhões para combate a desastres climáticos no Brasil
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13/08/2026
Câmara: Comissão aprova flexibilização de uniforme para alunos com autismo
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13/08/2026
Comissão da Câmara aprova capacitação em saúde mental no SUS
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13/08/2026
Câmara aprova porte de arma para oficiais de justiça
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13/08/2026
Câmara aprova redução de tributos para resseguradoras nacionais
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13/08/2026