Câmara dos Deputados

Câmara debate proteção de idosos contra superendividamento em audiência pública
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22/08/2025
Câmara promove audiência sobre sexualização precoce de crianças nas redes sociais
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22/08/2025
Câmara debate mobilidade urbana e segurança viária em audiência pública na próxima terça-feira
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22/08/2025
Câmara debate proteção aos direitos autorais no teatro brasileiro em audiência interativa
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22/08/2025
Câmara debate dispensa de registro em conselhos para professores de educação física
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22/08/2025
Câmara cria comissão especial para analisar PEC que protege primeira infância
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22/08/2025
Câmara debate sandboxes regulatórios para inteligência artificial na próxima terça-feira
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22/08/2025
Câmara aprova projeto que criminaliza erotização precoce nas escolas com pena de detenção
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21/08/2025
CCJ aprova prioridade na matrícula escolar para crianças com deficiência e doenças raras
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21/08/2025
Câmara aprova penalidades mais severas para descarte incorreto de lixo hospitalar com Covid-19
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21/08/2025
Câmara aprova garantia de alimentação para mulheres vítimas de violência doméstica
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21/08/2025
Câmara aprova destinação social para imóveis da Previdência inviáveis para venda
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21/08/2025
Câmara aprova suspensão de portaria sobre regularização de terras para povos tradicionais na Amazônia
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21/08/2025
Câmara aprova símbolo nacional para identificação de pessoas com doenças raras
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21/08/2025
Câmara aprova flexibilização do horário de desconto na tarifa elétrica para produtores rurais
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21/08/2025
CCJ aprova criação do crime de estupro virtual de vulnerável com aumento de penas
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21/08/2025
Câmara aprova projeto que exige data de validade legível em embalagens de medicamentos
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21/08/2025
Câmara dos Deputados vota isenção de Imposto de Renda para renda até R$ 5 mil
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21/08/2025
Câmara aprova urgência para projeto que isenta IR de salários até R$ 5 mil
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21/08/2025
Câmara aprova obrigatoriedade de rastreamento de risco materno e neonatal no pré-natal
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21/08/2025