Câmara dos Deputados

Comissão de Comunicação da Câmara debate responsabilidade das plataformas digitais e proteção de dados
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Câmara dos Deputados debate criação do Dia Nacional do Sebo e do Alfarrabista
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Câmara dos Deputados lança revista jurídica inédita com foco no Poder Legislativo
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Comissão especial inicia audiências sobre reforma do Imposto de Renda na próxima terça
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Câmara instala comissão especial para analisar projeto de incentivo ao esporte
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Brasil debate criação do Programa de Sustentabilidade da Indústria Química na Câmara dos Deputados
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Câmara debate criação de piso salarial para profissionais técnicos e administrativos da educação básica
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Câmara dos Deputados cria grupo para consolidar leis federais em sistema mais acessível
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Comissão Especial sobre Inteligência Artificial será instalada na Câmara para debater regulamentação
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Comissão de Direitos Humanos debate violência contra jornalistas e lança relatório da Fenaj
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Projeto de Lei obriga instalação de scanners de segurança em todos os órgãos federais
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Congresso tem até 30 de setembro para aprovar isenção do IR para salários até R$ 5 mil
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Projeto de Lei propõe redução de 5 para 2 anos no prazo de isenção de IR na troca de imóveis
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Marco legal para criação de pássaros no Brasil: debate na Câmara é cancelado
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Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil: Comissão da Câmara debate regulamentação do setor
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Comissão da Câmara discute fracasso nas metas de alfabetização e educação infantil do PNE anterior
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Nova Proposta Legislativa Exige Mais Transparência das Empresas de Telecomunicações
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Projeto de Lei prevê indenização de R$ 50 mil para famílias de vítimas de enchentes causadas por falha estatal
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Linha de Apoio Gratuita para Saúde Mental é Aprovada em Comissão da Câmara
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Comissão da Câmara cancela audiência sobre técnicos administrativos da UnB
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