O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta terça-feira (14) que a Casa assume a responsabilidade de aprovar um novo Plano Nacional de Educação (PNE) que una o país em torno da educação de qualidade para todos os brasileiros.
Prioridade na Alfabetização
O novo PNE, em análise na Câmara através do PL 2614/24, estabelece como prioridade garantir que todas as crianças estejam plenamente alfabetizadas até o final do segundo ano do ensino fundamental.
"Nada melhor para a sociedade do que estar tratando aqui de algo inegociável, que é o futuro do nosso país, e isso passa pela aprovação do Plano Nacional de Educação", afirmou Motta durante reunião de leitura do parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE).
Reconhecimento da Diversidade Nacional
O presidente destacou que o plano foi "desenvolvido com atenção às peculiaridades nacionais", reconhecendo que não é possível pensar em soluções uniformes para um Brasil continental e diverso. Motta participou da análise do projeto que define 18 objetivos a serem cumpridos até 2035.
Valorização dos Professores
Hugo Motta homenageou os educadores como "verdadeiros agentes de transformação social", enfatizando que o novo PNE coloca a valorização dos profissionais da educação em posição central. "Sem professores bem formados, adequadamente remunerados e reconhecidos pela sociedade, não há educação de qualidade possível", declarou.
Consenso Político
O presidente pediu que o "radicalismo político" não atrapalhe a aprovação do PNE, afirmando que "não existe educação de direita ou de esquerda. Existe a educação do nosso país". Ele elogiou a presidente da comissão especial, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), e o relator Moses Rodrigues.
O novo plano substitui o atual PNE (2014-2024), que teve sua vigência prorrogada até o fim deste ano, abrangendo áreas como educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e superior.