Calamidade pública

Projeto de Lei Complementar propõe prioridade a municípios atingidos por desastres climáticos em emendas parlamentares
Publicado em 06/06/2025
Câmara analisa projeto que flexibiliza parcerias com ONGs durante calamidades públicas
Publicado em 02/06/2025
Comissão da Câmara aprova flexibilização de frequência escolar para beneficiários do Pé-de-Meia em áreas de calamidade
Publicado em 02/06/2025
Câmara aprova socorro de R$ 357,4 milhões ao Rio Grande do Sul após enchentes; texto segue para o Senado
Publicado em 29/05/2025
Câmara vota hoje atualização da CLT para revogar trechos desatualizados da legislação trabalhista
Publicado em 28/05/2025
Câmara analisa projeto que cria indenização para fiscais agropecuários no combate à gripe aviária
Publicado em 24/05/2025
Projeto de Lei prevê indenização de R$ 50 mil para famílias de vítimas de enchentes causadas por falha estatal
Publicado em 12/05/2025
Audiência Pública Debate Retomada Econômica e Reconstrução de Municípios Gaúchos após Enchentes
Publicado em 06/05/2025
Projeto aprovado na Câmara agiliza resposta a desastres climáticos e combate a incêndios florestais
Publicado em 30/04/2025
Estiagem no RS: comissão da Câmara debate impactos e soluções para 50 municípios em emergência
Publicado em 22/04/2025
Projeto de Lei Complementar reabre prazo para renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas afetadas por calamidades
Publicado em 15/04/2025
Aprovada prorrogação de contratos agrários durante calamidades públicas
Publicado em 15/04/2025
Comissão de Saúde aprova projeto que garante proteção a crianças e adolescentes durante calamidades públicas
Publicado em 09/04/2025
Comissão aprova uso de tripulação estrangeira em emergências ambientais sem acordo prévio
Publicado em 03/04/2025
Nova Lei 15.112/25 Facilita Drenagem em Municípios Afetados por Enchentes
Publicado em 18/03/2025
Defesas Civis enfrentam desafios burocráticos e pedem mudanças urgentes na legislação
Publicado em 13/03/2025
Câmara aprova R$ 118,2 milhões para recuperação de áreas atingidas por enchentes no RS
Publicado em 12/03/2025
Câmara vota MP que destina R$ 383 milhões para vítimas de enchentes no RS
Publicado em 12/03/2025
Burocracia dificulta repasse de recursos para municípios em situação de calamidade, aponta Câmara
Publicado em 07/03/2025