slot gacor
slot gacor
slot gacor
slot gacor
slot gacor
Assistência social | Central do Direito

Assistência social

Câmara analisa projeto que regulamenta empréstimos para beneficiários do BPC
Câmara analisa projeto que regulamenta empréstimos para beneficiários do BPC
21/01/2026
Comissão aprova placas informativas sobre entrega voluntária para adoção
Comissão aprova placas informativas sobre entrega voluntária para adoção
16/01/2026
Comissão aprova moradia provisória para jovens de abrigos até 21 anos
Comissão aprova moradia provisória para jovens de abrigos até 21 anos
06/01/2026
Comissão aprova obrigatoriedade do Plano Decenal de Assistência Social
Comissão aprova obrigatoriedade do Plano Decenal de Assistência Social
06/01/2026
Comissão aprova facilitar defesa jurídica de beneficiários do BPC
Comissão aprova facilitar defesa jurídica de beneficiários do BPC
10/12/2025
Orçamento 2026: assistência social terá R$ 301 bi com Bolsa Família de R$ 158 bi
Orçamento 2026: assistência social terá R$ 301 bi com Bolsa Família de R$ 158 bi
08/12/2025
Comissão aprova serviço de apoio para grávidas em vulnerabilidade social
Comissão aprova serviço de apoio para grávidas em vulnerabilidade social
08/12/2025
Comissão aprova Cartão Reconstruir para famílias atingidas por desastres
Comissão aprova Cartão Reconstruir para famílias atingidas por desastres
01/12/2025
Comissão aprova dupla classificação para entidades de atendimento a deficientes
Comissão aprova dupla classificação para entidades de atendimento a deficientes
27/11/2025
Câmara debate PEC que garante 1% da receita para assistência social
Câmara debate PEC que garante 1% da receita para assistência social
25/11/2025
Conselheiros tutelares podem requisitar serviços de assistência social
Conselheiros tutelares podem requisitar serviços de assistência social
25/11/2025
Comissão aprova ampliação do BPC para meio salário mínimo e videoconferência
Comissão aprova ampliação do BPC para meio salário mínimo e videoconferência
13/11/2025
Comissão mista debate Auxílio Gás do Povo em audiência pública nesta quarta
Comissão mista debate Auxílio Gás do Povo em audiência pública nesta quarta
11/11/2025
Câmara aprova psicólogos nas escolas para melhorar relações interpessoais
Câmara aprova psicólogos nas escolas para melhorar relações interpessoais
15/10/2025
Câmara analisa programa nacional para combater violência contra idosos
Câmara analisa programa nacional para combater violência contra idosos
01/10/2025
Comissão aprova programa para famílias afetadas por desastres naturais
Comissão aprova programa para famílias afetadas por desastres naturais
30/09/2025
Comissão aprova BPC para menores com deficiência sem comprovação de renda
Comissão aprova BPC para menores com deficiência sem comprovação de renda
26/09/2025
CCJ aprova renovação decenal do Plano Nacional de Assistência Social
CCJ aprova renovação decenal do Plano Nacional de Assistência Social
25/09/2025
Comissão aprova justiça gratuita para entidades beneficentes de saúde e educação
Comissão aprova justiça gratuita para entidades beneficentes de saúde e educação
15/09/2025
Comissão aprova ampliação do BPC para PCDs com renda familiar de até 1 salário mínimo
Comissão aprova ampliação do BPC para PCDs com renda familiar de até 1 salário mínimo
15/09/2025