Assistência Social

Comissão Aprova Ampliação do Prazo para Revisão do BPC de Pessoas com Deficiência para 4 Anos
Publicado em 06/06/2025
Comissão aprova auxílio de 25% do BPC para cuidadores de pessoas com deficiência de baixa renda
Publicado em 26/05/2025
Comissão aprova direito de acolhimento de pets junto com tutores em abrigos emergenciais
Publicado em 23/05/2025
Comissão da Câmara aprova extensão do auxílio-inclusão para pessoas com deficiência leve
Publicado em 23/05/2025
Bolsa Família dará prioridade a mulheres vítimas de violência doméstica sob medida protetiva
Publicado em 23/05/2025
Comissão aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para profissionais da assistência social com ensino superior
Publicado em 23/05/2025
CCJ da Câmara aprova legalização do Programa Criança Feliz e criação do Proges para gestantes vulneráveis
Publicado em 22/05/2025
Projeto de Lei Cria Rede Nacional de Atendimento às Vítimas de Tráfico Humano
Publicado em 15/05/2025
Integração de Serviços de Saúde e Assistência Social em ILPIs é Aprovada em Comissão
Publicado em 30/04/2025
Políticas Públicas Integradas São Cruciais para Envelhecimento Saudável no Brasil, Apontam Especialistas
Publicado em 30/04/2025
Comissão da Câmara aprova inclusão de novos serviços de assistência domiciliar para idosos e pessoas com deficiência
Publicado em 25/04/2025
Programa Casa da Mãe Atípica: Suporte para mães de crianças com deficiência avança na Câmara
Publicado em 16/04/2025
Projeto de Lei 541/25 Regulamenta Destinação de Moedas em Espelhos d'Água para Instituições Sociais
Publicado em 15/04/2025
Projeto de Lei Complementar propõe incluir assistência social nas exceções da Lei de Responsabilidade Fiscal
Publicado em 15/04/2025
Comissão de Saúde aprova projeto que garante proteção a crianças e adolescentes durante calamidades públicas
Publicado em 09/04/2025
BPC: Comissão aprova vinculação do reajuste à política de valorização do salário mínimo
Publicado em 08/04/2025
Ruy Carneiro assume presidência da Comissão de Previdência com foco nas necessidades sociais
Publicado em 19/03/2025
Programa Reconstruindo um Lar: Projeto de Lei Busca Auxiliar Famílias Atingidas por Desastres Naturais
Publicado em 17/03/2025
Projeto de Lei propõe estender para 4 anos a permanência no Bolsa Família para quem ultrapassa limite de renda
Publicado em 14/03/2025
Projeto Reintegra Brasil: Nova Proposta para Acolher Brasileiros Deportados e Retornados
Publicado em 12/03/2025