Assistência social

Comissão aprova Cartão Reconstruir para famílias atingidas por desastres
Publicado em 01/12/2025
Comissão aprova dupla classificação para entidades de atendimento a deficientes
Publicado em 27/11/2025
Câmara debate PEC que garante 1% da receita para assistência social
Publicado em 25/11/2025
Conselheiros tutelares podem requisitar serviços de assistência social
Publicado em 25/11/2025
Comissão aprova ampliação do BPC para meio salário mínimo e videoconferência
Publicado em 13/11/2025
Comissão mista debate Auxílio Gás do Povo em audiência pública nesta quarta
Publicado em 11/11/2025
Câmara aprova psicólogos nas escolas para melhorar relações interpessoais
Publicado em 15/10/2025
Câmara analisa programa nacional para combater violência contra idosos
Publicado em 01/10/2025
Comissão aprova programa para famílias afetadas por desastres naturais
Publicado em 30/09/2025
Comissão aprova BPC para menores com deficiência sem comprovação de renda
Publicado em 26/09/2025
CCJ aprova renovação decenal do Plano Nacional de Assistência Social
Publicado em 25/09/2025
Comissão aprova justiça gratuita para entidades beneficentes de saúde e educação
Publicado em 15/09/2025
Comissão aprova ampliação do BPC para PCDs com renda familiar de até 1 salário mínimo
Publicado em 15/09/2025
Câmara aprova Programa Criança na Escola para combater evasão escolar no Brasil
Publicado em 12/09/2025
Minha Casa Minha Vida incluirá cuidados com animais domésticos e ações sociais
Publicado em 11/09/2025
Câmara aprova proibição de condenados por crimes contra idosos atuarem em entidades assistenciais
Publicado em 05/09/2025
Câmara aprova marco regulatório que define responsabilidades dos filhos com pais idosos
Publicado em 04/09/2025
Governo libera R$ 30,5 milhões para combate à fome através de medida provisória
Publicado em 02/09/2025
Câmara aprova programa nacional de apoio a jovens que deixam abrigos aos 18 anos
Publicado em 02/09/2025
Câmara analisa projeto que perdoa dívidas tributárias de Apaes e entidades beneficentes
Publicado em 28/08/2025