Agências reguladoras

Câmara debate fortalecimento das agências reguladoras e aproveitamento de cadastro de reserva
Publicado em 08/08/2025
Deputados buscam consenso no Congresso para proteger orçamento das agências reguladoras
Publicado em 05/08/2025
Câmara debate fortalecimento das agências reguladoras em audiência pública conjunta
Publicado em 04/08/2025
Projeto aprovado na Câmara garante compensação financeira por interrupção de serviços essenciais
Publicado em 17/07/2025
Debate sobre fortalecimento das agências reguladoras é cancelado na Câmara dos Deputados
Publicado em 16/07/2025
Audiência Pública Conjunta Debate Fortalecimento das Agências Reguladoras
Publicado em 14/07/2025
Projeto de Lei propõe quarentena de dez anos para evitar conflito de interesse em agências reguladoras de transporte
Publicado em 07/04/2025
Projeto de Lei Propõe Novas Regras para Diretoria da Aneel e Amplia Quarentena para 10 Anos
Publicado em 07/04/2025
Projeto de Lei estabelece critérios mais rigorosos para nomeações na ANA
Publicado em 18/03/2025