Notícias
Podcasts
Utilizamos cookies para melhorar sua experiência.
Saiba mais
OK
Agências reguladoras
CCJ aprova PEC que dá poder privativo à Câmara para fiscalizar agências reguladoras
22/10/2025
CCJ aprova PEC que dá à Câmara poder exclusivo para fiscalizar agências reguladoras
22/10/2025
STJ define que resolução da Aneel não permite recurso especial sobre iluminação pública
15/10/2025
Comissão aprova quarentena de 3 anos para ex-diretores da Aneel
29/09/2025
Câmara aprova regras contra 'porta giratória' em agências reguladoras com quarentena de 10 anos
22/08/2025
Câmara debate fortalecimento das agências reguladoras e aproveitamento de cadastro de reserva
08/08/2025
Deputados buscam consenso no Congresso para proteger orçamento das agências reguladoras
05/08/2025
Câmara debate fortalecimento das agências reguladoras em audiência pública conjunta
04/08/2025
Projeto aprovado na Câmara garante compensação financeira por interrupção de serviços essenciais
17/07/2025
Debate sobre fortalecimento das agências reguladoras é cancelado na Câmara dos Deputados
16/07/2025
Audiência Pública Conjunta Debate Fortalecimento das Agências Reguladoras
14/07/2025
Projeto de Lei propõe quarentena de dez anos para evitar conflito de interesse em agências reguladoras de transporte
07/04/2025
Projeto de Lei Propõe Novas Regras para Diretoria da Aneel e Amplia Quarentena para 10 Anos
07/04/2025
Projeto de Lei estabelece critérios mais rigorosos para nomeações na ANA
18/03/2025
