Nova proposta legislativa permite que jovens revisem seus dados pessoais ao atingir maioridade
TST determina pagamento integral de adicional de periculosidade a metalúrgico da Usiminas
TST condena posto de combustível a pagar despesas médicas futuras a motorista paraplégico
Magistradas da Segunda Turma do TST destacam desafios na luta por igualdade feminina no Dia Internacional da Mulher
Secretária-geral da OAB destaca avanço feminino na advocacia durante posse da nova diretoria
Beto Simonetti toma posse para segundo mandato na OAB com apoio unânime e presença de autoridades dos Três Poderes
Simonetti assume segundo mandato na OAB Nacional e celebra vitórias da advocacia brasileira
Beto Simonetti toma posse na OAB Nacional e reafirma compromisso com advocacia e democracia
STF proíbe transferência de autorizações de táxi: Deputados preparam nova proposta
Amazonas propõe sistema de monitoramento para políticas de saneamento básico
Projeto de Lei propõe triplicar multa para uso indevido de vagas destinadas a pessoas com deficiência
OAB: Câmaras e Turmas julgam 84 processos em sessões presenciais com foco em ética profissional
Câmara analisa projeto que revalida restos a pagar não processados até 2026
Projeto de Lei estabelece critérios mais rigorosos para nomeações na ANA
Projeto de Lei Cria Selo para Cidades com Uma Árvore por Habitante em Área Urbana
Projeto de Lei propõe uso de fundos nacionais para construção e reforma de presídios federais
Barroso prestigia posse de Beto Simonetti para segundo mandato à frente da OAB Nacional
Projeto propõe renomear Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais em homenagem ao físico Rogério Cerqueira Leite
Dia Nacional do Criador de Cavalos: Nova data comemorativa instituída para 24 de novembro
OAB defende imprescritibilidade do crime análogo à escravidão em ADPF no STF
Comissão da Câmara propõe adaptação dos Planos Diretores após análise das enchentes no RS
STF confirma suspensão da plataforma Rumble no Brasil por descumprimento de ordens judiciais
OAB defende imprescritibilidade do crime análogo à escravidão no STF
Projeto propõe tornar imprescritível reparação por crimes sexuais contra menores
STF vai definir validade de reconhecimentos pessoais que não seguem o CPP
Congresso Nacional Promulga Resolução 1/25 com Novas Regras para Emendas Parlamentares
Projeto de Lei Permite que Jovens Adultos Revisem Seus Dados Pessoais ao Completar 18 Anos
OAB Nacional vai atuar como amicus curiae contra taxa de 2% no cumprimento de sentença em SP
Projeto de Lei propõe ações educativas para fortalecer a parentalidade positiva no Brasil
Pessoas com câncer terão prioridade em processos de adoção, propõe novo PL
STF autoriza extradição de cidadão chinês após reforma na legislação penal da China
Anac será convocada novamente para explicar suspensão da Voepass após acidente em Vinhedo
STF arquiva processo contra acusados de furtar carteira com R$ 0,15 em Goiânia
PL 75/25: Crime de subtração de crianças pode se tornar hediondo com pena de até 10 anos
OAB aprova proposta que exige advogados em processos de incorporação imobiliária
OAB aprova ação no STF contra alterações no CPC sobre eleição de foro
OAB vai atuar como amicus curiae em ação do STF sobre direito ao silêncio durante abordagem policial
União pode ter que reembolsar estados por custos com presos da Justiça Federal
OAB Nacional defende direito ao silêncio desde a abordagem policial em julgamento no STF
Projeto de Lei propõe programa Agro-indígena para fomentar autonomia econômica dos povos originários
OAB Nacional inicia nova gestão com celebração religiosa na Catedral de Brasília
Nova Proposta Legislativa Simplifica Cancelamento de Contratos com Renovação Automática
Novo Projeto de Lei Cria Linha de Crédito Específica para Agricultura Familiar e Jovens Rurais
Projeto Define Padrões de Qualidade para Alimentação em Presídios Brasileiros
Câmara dos Deputados celebra 40 anos da redemocratização brasileira com sessão especial
Novo Projeto de Lei Proíbe Publicidade em Jogos e Apps Voltados ao Público Menor de Idade
Nova Proposta Legislativa Exige Sustentabilidade em Torres de Telecomunicações
Programa Reconstruindo um Lar: Projeto de Lei Busca Auxiliar Famílias Atingidas por Desastres Naturais
STF valida obrigatoriedade do Emissor de Cupom Fiscal para combate à sonegação fiscal
Projeto de Lei propõe incluir violência processual como forma de agressão na Lei Maria da Penha
« Anterior
Próximo »
‹
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
...
17
18
›
