Comissão aprova Fundo Social para móveis e eletrodomésticos no MCMV

06/11/2026 10:30 Central do Direito
Comissão aprova Fundo Social para móveis e eletrodomésticos no MCMV

Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para a aquisição de móveis e eletrodomésticos destinados aos beneficiários do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

O que muda com a proposta

A medida amplia o escopo de utilização do Fundo Social, permitindo que famílias contempladas pelo MCMV possam equipar seus imóveis com itens essenciais, como móveis e eletrodomésticos, financiados por meio dos recursos do fundo.

Impacto para os beneficiários

A aprovação representa um avanço significativo para as famílias de baixa renda atendidas pelo programa, que frequentemente enfrentam dificuldades para mobiliar e equipar suas novas residências após a entrega das unidades habitacionais.

Próximos passos

A proposta seguirá para análise nas demais instâncias legislativas antes de ser promulgada. Caso aprovada em todas as etapas, a medida poderá beneficiar milhões de famílias cadastradas no Minha Casa, Minha Vida em todo o Brasil.