Transporte escolar | Central do Direito

Transporte escolar

Lula sanciona lei que amplia transporte e alimentação escolar para rede federal

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11/11/2025

Câmara aprova transporte escolar para alunos de escolas federais rurais

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14/10/2025

Câmara aprova transporte escolar para professores rurais; projeto vai ao Senado

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14/10/2025

Câmara analisa 16 projetos sobre educação na Semana do Professor

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14/10/2025

Câmara aprova ampliação do transporte escolar para professores e estudantes urbanos

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05/09/2025

Câmara aprova projeto que obriga criação de áreas exclusivas para transporte escolar próximo a escolas

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17/07/2025

Escolas Federais Serão Incluídas no Programa Nacional de Transporte Escolar

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07/07/2025

Projeto que permite matrícula em escolas de municípios vizinhos avança na Câmara

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13/06/2025

Comissão aprova nova definição de transporte escolar no Código de Trânsito Brasileiro

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26/05/2025

Comissão de Segurança Pública aprova projeto que obriga campanha contra pedofilia no transporte escolar

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26/05/2025

Nova Proposta na Câmara Permite Reutilização de Ônibus Escolares Após Dez Anos

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16/04/2025

Câmara aprova projeto que cria áreas exclusivas para embarque e desembarque de veículos escolares

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27/03/2025