Transparencia

Especialistas criticam falta de transparência das emendas parlamentares
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20/05/2026
Câmara debate transparência e fiscalização de emendas parlamentares
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19/05/2026
Comissão aprova transparência para reconstrução de escolas pós-desastres
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15/05/2026
CCJ aprova 'Orçamento Mulher' para transparência em gastos públicos específicos
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06/05/2026
Câmara cancela debate sobre ouvidorias e fortalecimento democrático
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06/05/2026
Justiça do Trabalho lança Carta de Serviços nacional para facilitar acesso
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06/05/2026
Comissão aprova mais transparência em contratações públicas no PNCP
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05/05/2026
Comissão da Câmara debate fiscalização de emendas parlamentares em 2026
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04/05/2026
Projeto obriga informação sobre agrotóxico em rótulos de alimentos
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01/04/2026
Comissão aprova transparência total para processos do INSS
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19/03/2026
Comissão aprova registro obrigatório para jornais digitais no Brasil
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19/03/2026
Ouvidoria da Câmara registra aumento de 200% nas denúncias cidadãs em 2025
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17/03/2026
Projeto obriga órgãos federais a divulgar dados raciais de servidores
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09/03/2026
Condomínios devem divulgar dados sobre reúso de água por projeto na Câmara
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24/02/2026
Projeto obriga rádios e TVs a divulgarem agenda de votações da Câmara
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12/02/2026
Projeto exige nome fantasia e CNPJ em faturas de cartão para proteger consumidor
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12/02/2026
Projeto obriga conselhos profissionais a divulgar situação de registrados
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09/02/2026
Projeto obriga Aneel a publicar relatórios sobre tarifas em linguagem simples
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03/02/2026
Comissão aprova transparência na arrecadação da taxa de iluminação pública
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30/01/2026
Comissão aprova portal único para vagas de residência médica no país
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14/01/2026