Transparência pública

Projeto criminaliza omissão de prefeitos em portais da transparência
Projeto criminaliza omissão de prefeitos em portais da transparência
07/01/2026
Projeto exige transparência na publicidade de obras públicas com múltiplos financiadores
Projeto exige transparência na publicidade de obras públicas com múltiplos financiadores
17/12/2025
Câmara dos Deputados conquista Prêmio Nacional de Transparência Pública nível Ouro
Câmara dos Deputados conquista Prêmio Nacional de Transparência Pública nível Ouro
10/12/2025
Câmara entrega Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2025
Câmara entrega Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2025
09/12/2025
Câmara dos Deputados ganha Prêmio Nacional de Transparência Pública
Câmara dos Deputados ganha Prêmio Nacional de Transparência Pública
08/12/2025
Comissão aprova divulgação online de dados sobre veículos apreendidos em 24h
Comissão aprova divulgação online de dados sobre veículos apreendidos em 24h
23/10/2025
Câmara deve votar projeto que obriga órgãos públicos a usar linguagem simples
Câmara deve votar projeto que obriga órgãos públicos a usar linguagem simples
15/10/2025
CCJ aprova projeto que obriga divulgação de crime de prevaricação em órgãos públicos
CCJ aprova projeto que obriga divulgação de crime de prevaricação em órgãos públicos
13/10/2025
Câmara lança Manual de Comunicação e promove maratona de linguagem simples
Câmara lança Manual de Comunicação e promove maratona de linguagem simples
09/10/2025
Estatais defendem patrocínios esportivos como estratégia de negócios e responsabilidade social
Estatais defendem patrocínios esportivos como estratégia de negócios e responsabilidade social
10/09/2025
Câmara debate transparência em patrocínios esportivos de empresas públicas
Câmara debate transparência em patrocínios esportivos de empresas públicas
08/09/2025
Câmara aprova projeto que obriga divulgação semanal do destino das multas de trânsito
Câmara aprova projeto que obriga divulgação semanal do destino das multas de trânsito
28/08/2025
Câmara aprova projeto que obriga divulgação de dados sobre políticas para pessoas com deficiência
Câmara aprova projeto que obriga divulgação de dados sobre políticas para pessoas com deficiência
27/08/2025
Audiência sobre política de comunicação do governo é cancelada na Câmara dos Deputados
Audiência sobre política de comunicação do governo é cancelada na Câmara dos Deputados
27/08/2025
Ministro Sidônio Palmeira será questionado sobre gastos com comunicação digital do governo
Ministro Sidônio Palmeira será questionado sobre gastos com comunicação digital do governo
25/08/2025
TST conquista 100% no Ranking da Transparência 2025 do CNJ e se destaca entre tribunais superiores
TST conquista 100% no Ranking da Transparência 2025 do CNJ e se destaca entre tribunais superiores
20/08/2025
OAB realiza Seminário Nacional sobre Licitação no Setor Portuário com presença de ministros do STF e TST
OAB realiza Seminário Nacional sobre Licitação no Setor Portuário com presença de ministros do STF e TST
19/08/2025
Câmara aprova criação de dupla instância recursal para pedidos de informação negados
Câmara aprova criação de dupla instância recursal para pedidos de informação negados
13/08/2025
CCJ aprova projeto que veda sigilo em gastos públicos para combate a pandemias
CCJ aprova projeto que veda sigilo em gastos públicos para combate a pandemias
02/07/2025
Comissão da Câmara aprova projeto que amplia transparência de agendas de autoridades
Comissão da Câmara aprova projeto que amplia transparência de agendas de autoridades
02/06/2025