Transparência pública

Projeto criminaliza omissão de prefeitos em portais da transparência
Publicado em 07/01/2026
Projeto exige transparência na publicidade de obras públicas com múltiplos financiadores
Publicado em 17/12/2025
Câmara dos Deputados conquista Prêmio Nacional de Transparência Pública nível Ouro
Publicado em 10/12/2025
Câmara entrega Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2025
Publicado em 09/12/2025
Câmara dos Deputados ganha Prêmio Nacional de Transparência Pública
Publicado em 08/12/2025
Comissão aprova divulgação online de dados sobre veículos apreendidos em 24h
Publicado em 23/10/2025
Câmara deve votar projeto que obriga órgãos públicos a usar linguagem simples
Publicado em 15/10/2025
CCJ aprova projeto que obriga divulgação de crime de prevaricação em órgãos públicos
Publicado em 13/10/2025
Câmara lança Manual de Comunicação e promove maratona de linguagem simples
Publicado em 09/10/2025
Estatais defendem patrocínios esportivos como estratégia de negócios e responsabilidade social
Publicado em 10/09/2025
Câmara debate transparência em patrocínios esportivos de empresas públicas
Publicado em 08/09/2025
Câmara aprova projeto que obriga divulgação semanal do destino das multas de trânsito
Publicado em 28/08/2025
Câmara aprova projeto que obriga divulgação de dados sobre políticas para pessoas com deficiência
Publicado em 27/08/2025
Audiência sobre política de comunicação do governo é cancelada na Câmara dos Deputados
Publicado em 27/08/2025
Ministro Sidônio Palmeira será questionado sobre gastos com comunicação digital do governo
Publicado em 25/08/2025
TST conquista 100% no Ranking da Transparência 2025 do CNJ e se destaca entre tribunais superiores
Publicado em 20/08/2025
OAB realiza Seminário Nacional sobre Licitação no Setor Portuário com presença de ministros do STF e TST
Publicado em 19/08/2025
Câmara aprova criação de dupla instância recursal para pedidos de informação negados
Publicado em 13/08/2025
CCJ aprova projeto que veda sigilo em gastos públicos para combate a pandemias
Publicado em 02/07/2025
Comissão da Câmara aprova projeto que amplia transparência de agendas de autoridades
Publicado em 02/06/2025