Câmara dos Deputados conquista Prêmio Nacional de Transparência Pública nível Ouro

10/12/2025 12:00 Central do Direito

A Câmara dos Deputados foi reconhecida com o Prêmio Nacional de Transparência Pública na terça-feira (9), conquistando a classificação no nível Ouro pela qualidade de seu portal institucional.

Avaliação da Atricon

A premiação, organizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), avaliou 10.072 portais em todo o país. A iniciativa valoriza práticas que garantem aos cidadãos acesso a informações essenciais sobre administração pública, incluindo dados orçamentários e financeiros.

O portal da Câmara alcançou 88,87% na avaliação de 2025, representando um aumento significativo em relação aos 78,82% obtidos em 2024. Para conquistar o nível Ouro, as organizações precisam superar 75% dos critérios estabelecidos.

Pontuação Máxima em Critérios Essenciais

A Câmara obteve pontuação máxima em diversos itens fundamentais: informações prioritárias e institucionais, dados sobre receita e despesa, obras, planejamento e prestação de contas, além do Serviço de Informação ao Cidadão e Ouvidoria.

O portal também se destacou no cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e nas iniciativas de governo digital, demonstrando compromisso com a modernização e transparência.

Meta Diamante para 2026

O diretor-geral da Câmara, Guilherme Brandão, celebrou o reconhecimento e estabeleceu como meta para 2026 a conquista do prêmio Diamante, o mais alto nível da premiação.

"A população pode ir direto na fonte, direto no portal, para conseguir informações fidedignas sobre a Câmara dos Deputados", destacou Brandão, enfatizando o papel da Casa como referência em transparência legislativa.

Acesse a página de Transparência do Portal da Câmara