Transparência

Ministro Camilo Santana será ouvido sobre livros didáticos e transparência no MEC
Publicado em 09/12/2025
Comissão aprova mais transparência e controle social no transporte público
Publicado em 05/12/2025
Comissão aprova processo seletivo obrigatório para convênios públicos
Publicado em 18/11/2025
Lei obriga órgãos públicos a usar linguagem simples na comunicação com cidadãos
Publicado em 17/11/2025
CCJ aprova relatório anual obrigatório sobre gastos do Fundeb para governadores
Publicado em 14/11/2025
CCJ aprova maior controle social de gastos com merenda escolar
Publicado em 07/11/2025
Comissão aprova 'Orçamento da Mulher' para transparência de recursos públicos
Publicado em 06/11/2025
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca é eleito novo ouvidor do STJ
Publicado em 05/11/2025
Projeto propõe mais transparência para emendas parlamentares na saúde
Publicado em 04/11/2025
Projeto proíbe cobrança automática de pedágio sem transparência e contestação
Publicado em 04/11/2025
Projeto obriga licitação para contratos do Programa Cozinha Solidária
Publicado em 22/10/2025
Câmara aprova linguagem simples obrigatória em órgãos públicos
Publicado em 21/10/2025
TCU e CGU defendem parceria com estados e municípios para prevenir irregularidades
Publicado em 21/10/2025
CNJ inicia inspeção no TJSC com acompanhamento da OAB Nacional
Publicado em 21/10/2025
Câmara promove seminário sobre controle externo nos três níveis da Federação
Publicado em 16/10/2025
TST reforça políticas de integridade com campanha 'Fazer o certo é a única escolha'
Publicado em 14/10/2025
CCJ aprova fim do sigilo em processos da ANTT e Antaq
Publicado em 09/10/2025
Comissão aprova quebra de sigilo para combater fraude em pensão alimentícia
Publicado em 09/10/2025
Câmara aprova inclusão de impactos ambientais em planos de resíduos sólidos
Publicado em 02/10/2025
Comissão aprova sorteio eletrônico para escolha de árbitros em competições
Publicado em 02/10/2025