Transparência

Projeto obriga licitação para contratos do Programa Cozinha Solidária
Publicado em 22/10/2025
Câmara aprova linguagem simples obrigatória em órgãos públicos
Publicado em 21/10/2025
TCU e CGU defendem parceria com estados e municípios para prevenir irregularidades
Publicado em 21/10/2025
CNJ inicia inspeção no TJSC com acompanhamento da OAB Nacional
Publicado em 21/10/2025
Câmara promove seminário sobre controle externo nos três níveis da Federação
Publicado em 16/10/2025
TST reforça políticas de integridade com campanha 'Fazer o certo é a única escolha'
Publicado em 14/10/2025
CCJ aprova fim do sigilo em processos da ANTT e Antaq
Publicado em 09/10/2025
Comissão aprova quebra de sigilo para combater fraude em pensão alimentícia
Publicado em 09/10/2025
Câmara aprova inclusão de impactos ambientais em planos de resíduos sólidos
Publicado em 02/10/2025
Comissão aprova sorteio eletrônico para escolha de árbitros em competições
Publicado em 02/10/2025
Câmara dos Deputados cria primeira Rede Legislativa Metropolitana de TV com João Pessoa
Publicado em 01/10/2025
Hugo Motta lança modernização da TV Câmara com painel digital e TV 3.0
Publicado em 30/09/2025
STJ celebra 75 anos da TV brasileira com vídeo especial sobre alcance nacional
Publicado em 30/09/2025
Comissão aprova obrigatoriedade de relatórios sobre tarifas de energia
Publicado em 19/09/2025
Comissão aprova sustar regras do Garantia-Safra por falta de transparência
Publicado em 18/09/2025
Câmara debate transparência sobre ufologia e impactos na segurança nacional
Publicado em 12/09/2025
Câmara aprova projeto que obriga laticínios a informar preço do leite antecipadamente aos produtores
Publicado em 10/09/2025
Câmara aprova obrigatoriedade de relatório técnico sobre veículos em leilões públicos
Publicado em 10/09/2025
Câmara aprova relatório anual obrigatório para gestores sobre gastos do Fundeb
Publicado em 09/09/2025
Congresso Nacional lança portal unificado para transparência do Orçamento da União
Publicado em 28/08/2025