Telecomunicações

Comissão aprova capacitação de gestores municipais para legislação de antenas
Publicado em 16/09/2025
Câmara aprova verificação obrigatória de dados para ativação de celular pré-pago
Publicado em 02/09/2025
Câmara aprova regime prioritário para instalação de antenas em áreas rurais e vulneráveis
Publicado em 01/09/2025
Câmara aprova reserva de 20% do Funttel para capacitação profissional em telecomunicações
Publicado em 01/09/2025
Câmara aprova obrigatoriedade de compartilhamento de torres de telecomunicações em áreas urbanas densas
Publicado em 29/08/2025
Anatel defende novo regulamento de telecomunicações em meio a críticas de órgãos de defesa do consumidor
Publicado em 27/08/2025
Câmara aprova projeto que veta cobrança extra de operadoras sobre big techs por tráfego de dados
Publicado em 22/08/2025
Deputados debatem mudanças polêmicas da Anatel que afetam direitos dos consumidores de telecomunicações
Publicado em 22/08/2025
Câmara aprova prorrogação de incentivos fiscais para IoT e internet via satélite até 2030
Publicado em 15/08/2025
Lei aumenta pena para roubo de cabos elétricos para até 15 anos de prisão
Publicado em 31/07/2025
Projeto de Lei propõe benefícios fiscais para municípios que atualizarem legislação sobre 5G
Publicado em 28/07/2025
Nova proposta visa proibir cancelamento de linhas telefônicas de beneficiários de programas sociais
Publicado em 09/07/2025
Câmara aprova penas mais severas para furto de cabos e equipamentos de serviços essenciais
Publicado em 08/07/2025
Câmara endurece penas para furto de cabos de energia e telecomunicações; texto segue para sanção
Publicado em 08/07/2025
Debate na Câmara sobre divisão da frequência de 6 GHz entre Wi-Fi e telefonia móvel
Publicado em 08/07/2025
Câmara avança com programa de conectividade para áreas remotas da Amazônia
Publicado em 04/07/2025
Projeto que simplifica instalação de antenas de telefonia celular avança na Câmara
Publicado em 04/07/2025
Ministro das Comunicações debate planos do ministério e regulação de redes sociais na Câmara
Publicado em 01/07/2025
Novo Projeto de Lei Propõe Fundo para Manutenção de Redes Digitais na Amazônia
Publicado em 27/06/2025
Anatel: Alterações no Regulamento de Direitos do Consumidor de Telecomunicações geram preocupação
Publicado em 16/06/2025