Telecomunicações

Comissão aprova programa para treinar prefeitos sobre lei de antenas
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20/01/2026
Comissão aprova política de inclusão digital com 30% dos recursos do Fust
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13/01/2026
Lei autoriza cooperativas a oferecer internet banda larga no Brasil
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08/01/2026
Lei prorroga até 2030 benefícios tributários para telecomunicações
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30/12/2025
Comissão aprova alertas de crimes por celular para proteger vulneráveis
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04/12/2025
Comissão aprova programa nacional para expandir energia e internet no país
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02/12/2025
Câmara analisa política nacional para levar internet a comunidades remotas
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11/11/2025
Câmara prorroga benefícios tributários para equipamentos inteligentes até 2030
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29/10/2025
Câmara aprova regras mais rígidas contra fraudes em chamadas de celular
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28/10/2025
Câmara aprova critérios mais rígidos para identificação de chamadas telefônicas
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28/10/2025
Governo inclui Telebras no orçamento de estatais com crédito de R$ 53 milhões
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14/10/2025
Comissão aprova combate a chamadas telefônicas automáticas abusivas
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10/10/2025
Comissão aprova programa nacional para expandir energia elétrica e internet
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07/10/2025
Comissão aprova prazo de 24h para retomada de telecomunicações após pagamento
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02/10/2025
Comissão aprova projeto contra crimes por ligações telefônicas fraudulentas
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30/09/2025
Comissão aprova capacitação de gestores municipais para legislação de antenas
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16/09/2025
Câmara aprova verificação obrigatória de dados para ativação de celular pré-pago
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02/09/2025
Câmara aprova regime prioritário para instalação de antenas em áreas rurais e vulneráveis
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01/09/2025
Câmara aprova reserva de 20% do Funttel para capacitação profissional em telecomunicações
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01/09/2025
Câmara aprova obrigatoriedade de compartilhamento de torres de telecomunicações em áreas urbanas densas
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29/08/2025