Telecomunicações

Anatel: Alterações no Regulamento de Direitos do Consumidor de Telecomunicações geram preocupação
Publicado em 16/06/2025
Benefícios fiscais para dispositivos de 'internet das coisas' serão prorrogados até 2030
Publicado em 13/06/2025
Comissão da Câmara aprova ressarcimento automático por falhas no serviço de internet
Publicado em 13/06/2025
Câmara debate regulamentação de cabos aéreos urbanos em audiência pública
Publicado em 10/06/2025
Anatel poderá converter multas de telecomunicações em investimentos em infraestrutura
Publicado em 03/06/2025
Operadoras poderão enviar alertas sobre crimes contra idosos em regime voluntário
Publicado em 03/06/2025
Relator do PL 469/24 defende que Câmara decida sobre tarifação de tráfego de dados na internet
Publicado em 28/05/2025
Câmara debate proibição de cobrança por tráfego de dados entre provedores e plataformas de conteúdo
Publicado em 27/05/2025
Câmara aprova regulamentação do Serviço de Retransmissão de TV para Amazônia Legal e Sudene
Publicado em 27/05/2025
Marco Regulatório para Redes Comunitárias de Internet na Amazônia: Projeto Visa Ampliar Conectividade em Áreas Remotas
Publicado em 12/05/2025
Nova Proposta Legislativa Exige Mais Transparência das Empresas de Telecomunicações
Publicado em 12/05/2025
Comissão aprova projeto que blinda fundos de telecomunicações contra bloqueios orçamentários
Publicado em 09/05/2025
Comissão aprova obrigatoriedade de conversores digitais integrados em TVs
Publicado em 09/05/2025
Operadoras de Telefonia sob Escrutínio: Comissão Avalia Cumprimento de Cotas para Pessoas com Deficiência
Publicado em 05/05/2025
Comissão da Câmara aprova isenção de taxas do Fistel para celulares
Publicado em 29/04/2025
Projeto aprovado permite cancelamento sem multa de serviços de telecomunicação com má qualidade
Publicado em 24/04/2025
Novas penas contra crimes em redes de energia e telecomunicações são aprovadas em comissão da Câmara
Publicado em 23/04/2025
Anatel pode assumir registro de domínios da internet no Brasil, propõe projeto de lei
Publicado em 22/04/2025
Novo Marco Regulatório para Telecomunicações na Amazônia Busca Equilíbrio entre Desenvolvimento e Preservação Ambiental
Publicado em 22/04/2025
Novo Projeto de Lei Prevê Antenas Móveis Emergenciais para Áreas Afetadas por Desastres Naturais
Publicado em 16/04/2025