Telecomunicações

Governo inclui Telebras no orçamento de estatais com crédito de R$ 53 milhões
Publicado em 14/10/2025
Comissão aprova combate a chamadas telefônicas automáticas abusivas
Publicado em 10/10/2025
Comissão aprova programa nacional para expandir energia elétrica e internet
Publicado em 07/10/2025
Comissão aprova prazo de 24h para retomada de telecomunicações após pagamento
Publicado em 02/10/2025
Comissão aprova projeto contra crimes por ligações telefônicas fraudulentas
Publicado em 30/09/2025
Comissão aprova capacitação de gestores municipais para legislação de antenas
Publicado em 16/09/2025
Câmara aprova verificação obrigatória de dados para ativação de celular pré-pago
Publicado em 02/09/2025
Câmara aprova regime prioritário para instalação de antenas em áreas rurais e vulneráveis
Publicado em 01/09/2025
Câmara aprova reserva de 20% do Funttel para capacitação profissional em telecomunicações
Publicado em 01/09/2025
Câmara aprova obrigatoriedade de compartilhamento de torres de telecomunicações em áreas urbanas densas
Publicado em 29/08/2025
Anatel defende novo regulamento de telecomunicações em meio a críticas de órgãos de defesa do consumidor
Publicado em 27/08/2025
Câmara aprova projeto que veta cobrança extra de operadoras sobre big techs por tráfego de dados
Publicado em 22/08/2025
Deputados debatem mudanças polêmicas da Anatel que afetam direitos dos consumidores de telecomunicações
Publicado em 22/08/2025
Câmara aprova prorrogação de incentivos fiscais para IoT e internet via satélite até 2030
Publicado em 15/08/2025
Lei aumenta pena para roubo de cabos elétricos para até 15 anos de prisão
Publicado em 31/07/2025
Projeto de Lei propõe benefícios fiscais para municípios que atualizarem legislação sobre 5G
Publicado em 28/07/2025
Nova proposta visa proibir cancelamento de linhas telefônicas de beneficiários de programas sociais
Publicado em 09/07/2025
Câmara aprova penas mais severas para furto de cabos e equipamentos de serviços essenciais
Publicado em 08/07/2025
Câmara endurece penas para furto de cabos de energia e telecomunicações; texto segue para sanção
Publicado em 08/07/2025
Debate na Câmara sobre divisão da frequência de 6 GHz entre Wi-Fi e telefonia móvel
Publicado em 08/07/2025