Telecomunicações

Marco Regulatório para Redes Comunitárias de Internet na Amazônia: Projeto Visa Ampliar Conectividade em Áreas Remotas
Publicado em 12/05/2025
Nova Proposta Legislativa Exige Mais Transparência das Empresas de Telecomunicações
Publicado em 12/05/2025
Comissão aprova projeto que blinda fundos de telecomunicações contra bloqueios orçamentários
Publicado em 09/05/2025
Comissão aprova obrigatoriedade de conversores digitais integrados em TVs
Publicado em 09/05/2025
Operadoras de Telefonia sob Escrutínio: Comissão Avalia Cumprimento de Cotas para Pessoas com Deficiência
Publicado em 05/05/2025
Comissão da Câmara aprova isenção de taxas do Fistel para celulares
Publicado em 29/04/2025
Projeto aprovado permite cancelamento sem multa de serviços de telecomunicação com má qualidade
Publicado em 24/04/2025
Novas penas contra crimes em redes de energia e telecomunicações são aprovadas em comissão da Câmara
Publicado em 23/04/2025
Anatel pode assumir registro de domínios da internet no Brasil, propõe projeto de lei
Publicado em 22/04/2025
Novo Marco Regulatório para Telecomunicações na Amazônia Busca Equilíbrio entre Desenvolvimento e Preservação Ambiental
Publicado em 22/04/2025
Novo Projeto de Lei Prevê Antenas Móveis Emergenciais para Áreas Afetadas por Desastres Naturais
Publicado em 16/04/2025
Programa Nacional Energia e Internet para Todos: iniciativa visa expandir serviços essenciais em áreas carentes
Publicado em 15/04/2025
Compartilhamento obrigatório de torres de telecomunicações: nova proposta para grandes centros urbanos
Publicado em 07/04/2025
Projeto de Lei 4635/24 Estende Incentivos Fiscais para Dispositivos IoT até 2030
Publicado em 04/04/2025
Projeto de Lei destina 18% do Fust para ampliar internet rural no Brasil
Publicado em 03/04/2025
Projeto de Lei propõe uso do Fust para impulsionar telemedicina no Brasil
Publicado em 28/03/2025
Novo Projeto de Lei Propõe Incentivos Fiscais para Ampliar Conectividade na Amazônia
Publicado em 26/03/2025
Programa de Integração Rural-Urbana para Expansão do 5G: Projeto Prioriza Uso de Small Cells
Publicado em 25/03/2025
Novo Projeto de Lei Impõe Penalidades a Municípios que Atrasarem Licenças para Infraestrutura de Telecomunicações
Publicado em 21/03/2025
Deputada Propõe Suspensão de Decreto que Alterou Competências do Ministério das Comunicações sobre Recursos do 5G
Publicado em 20/03/2025