Sustentabilidade

Comissão da Câmara debate participação infantojuvenil na COP30 em Belém
Publicado em 28/10/2025
Comissão aprova obrigação de fabricantes divulgarem pontos de coleta de pilhas
Publicado em 27/10/2025
Comissão aprova logística reversa para descarte de máscaras e EPIs
Publicado em 24/10/2025
Comissão aprova frota mínima de ônibus com energia renovável nos municípios
Publicado em 23/10/2025
Rio sedia 10º Fórum Jurídico do BRICS com foco em cooperação e sustentabilidade
Publicado em 21/10/2025
Projeto cria linha de crédito do BNDES para energia renovável na agricultura familiar
Publicado em 21/10/2025
Câmara debate pequenos reatores nucleares modulares para matriz energética
Publicado em 20/10/2025
MME projeta primeiro decreto para eólicas offshore no Brasil em 2026
Publicado em 15/10/2025
Câmara cancela debate sobre impactos ambientais de usinas solares fotovoltaicas
Publicado em 15/10/2025
Câmara debate salvaguardas para usinas solares e transição energética justa
Publicado em 14/10/2025
Comissão aprova política para gestão de águas urbanas e controle de enchentes
Publicado em 13/10/2025
Câmara debate política para minerais críticos e transição energética
Publicado em 10/10/2025
Câmara analisa incentivo fiscal para siderurgia menos poluente com redução direta
Publicado em 06/10/2025
Comissão aprova bicicletário obrigatório em órgãos públicos com mais de 100 servidores
Publicado em 03/10/2025
Comissão aprova diretrizes para gestão integrada de recursos hídricos
Publicado em 02/10/2025
Lula sanciona lei que consolida Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar
Publicado em 01/10/2025
Lei do Pantanal é sancionada com vetos: estatuto cria regras para uso sustentável
Publicado em 01/10/2025
Lei de combate ao desperdício de alimentos entra em vigor no Brasil
Publicado em 01/10/2025
Projeto na Câmara reformula financiamento público priorizando sustentabilidade
Publicado em 01/10/2025
Comissão aprova rotulagem obrigatória de CO² em produtos comercializados no Brasil
Publicado em 26/09/2025