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Sustentabilidade
Comissão aprova logística reversa para descarte de máscaras e EPIs
24/10/2025
Comissão aprova frota mínima de ônibus com energia renovável nos municípios
23/10/2025
Rio sedia 10º Fórum Jurídico do BRICS com foco em cooperação e sustentabilidade
21/10/2025
Projeto cria linha de crédito do BNDES para energia renovável na agricultura familiar
21/10/2025
Câmara debate pequenos reatores nucleares modulares para matriz energética
20/10/2025
MME projeta primeiro decreto para eólicas offshore no Brasil em 2026
15/10/2025
Câmara cancela debate sobre impactos ambientais de usinas solares fotovoltaicas
15/10/2025
Câmara debate salvaguardas para usinas solares e transição energética justa
14/10/2025
Comissão aprova política para gestão de águas urbanas e controle de enchentes
13/10/2025
Câmara debate política para minerais críticos e transição energética
10/10/2025
Câmara analisa incentivo fiscal para siderurgia menos poluente com redução direta
06/10/2025
Comissão aprova bicicletário obrigatório em órgãos públicos com mais de 100 servidores
03/10/2025
Comissão aprova diretrizes para gestão integrada de recursos hídricos
02/10/2025
Lula sanciona lei que consolida Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar
01/10/2025
Lei do Pantanal é sancionada com vetos: estatuto cria regras para uso sustentável
01/10/2025
Lei de combate ao desperdício de alimentos entra em vigor no Brasil
01/10/2025
Projeto na Câmara reformula financiamento público priorizando sustentabilidade
01/10/2025
Comissão aprova rotulagem obrigatória de CO² em produtos comercializados no Brasil
26/09/2025
Câmara debate Plano Decenal de Energia 2034 na próxima terça-feira
25/09/2025
Comissão aprova Zona Franca da Bioeconomia em Belém com incentivos fiscais
19/09/2025
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