A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2427/20, que institui a Política Nacional de Incentivo à Motorização Elétrica Agrícola.
Estímulo a fontes energéticas limpas
A proposta estabelece medidas para estimular a utilização de fontes energéticas limpas e renováveis na agricultura, através de equipamentos agrícolas movidos a eletricidade. O texto também define diretrizes gerais para políticas públicas voltadas ao setor.
Tramitação e próximos passos
Por ter sido analisada em caráter conclusivo, a proposta seguirá diretamente para o Senado, exceto se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado pelas duas Casas do Congresso Nacional.
Modernização do agronegócio
A relatora, deputada Caroline de Toni (PL-SC), recomendou a aprovação do projeto original do ex-deputado Marcelo Brum (RS), com ajuste feito pela Comissão de Agricultura.
"O incentivo à motorização elétrica no campo representa um passo relevante na modernização tecnológica e ambiental do setor agropecuário, em linha com as políticas públicas que buscam a eficiência energética", destacou Caroline de Toni.
A iniciativa representa um avanço na sustentabilidade do agronegócio brasileiro, alinhando produtividade com responsabilidade ambiental através da adoção de tecnologias mais limpas no campo.