Renegociação de dívidas

Câmara aprova projeto que protege produtor rural em renegociação de crédito agrícola
Publicado em 15/08/2025
Câmara aprova renegociação de dívidas federais para pequenos empreendedores do setor de eventos
Publicado em 13/08/2025
Câmara aprova renegociação de dívidas rurais do Pronaf e Pronamp para produtores afetados por eventos climáticos
Publicado em 28/07/2025
Lei do Superendividamento completa 4 anos: STJ esclarece que ausência de contraproposta não gera sanções ao credor
Publicado em 01/07/2025
Projeto de Lei Propõe Ampliação de Descontos em Multas Tributárias Isoladas
Publicado em 06/06/2025
Aprovada ampliação de prazo para renegociação de dívidas com fundos constitucionais até dezembro de 2025
Publicado em 29/04/2025
Projeto de Lei Complementar reabre prazo para renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas afetadas por calamidades
Publicado em 15/04/2025
Nova lei pode impedir bancos de alterar condições de crédito rural em renegociações
Publicado em 12/03/2025