Renegociação de dívidas

Comissão aprova simplificação da renegociação do crédito rural
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11/12/2025
Câmara analisa reabertura do Relp para micro e pequenas empresas
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04/11/2025
Câmara analisa programa para renegociar dívidas de professores até R$ 30 mil
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15/10/2025
Câmara aprova projeto que protege produtor rural em renegociação de crédito agrícola
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15/08/2025
Câmara aprova renegociação de dívidas federais para pequenos empreendedores do setor de eventos
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13/08/2025
Câmara aprova renegociação de dívidas rurais do Pronaf e Pronamp para produtores afetados por eventos climáticos
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28/07/2025
Lei do Superendividamento completa 4 anos: STJ esclarece que ausência de contraproposta não gera sanções ao credor
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01/07/2025
Projeto de Lei Propõe Ampliação de Descontos em Multas Tributárias Isoladas
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06/06/2025
Aprovada ampliação de prazo para renegociação de dívidas com fundos constitucionais até dezembro de 2025
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29/04/2025
Projeto de Lei Complementar reabre prazo para renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas afetadas por calamidades
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15/04/2025
Nova lei pode impedir bancos de alterar condições de crédito rural em renegociações
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12/03/2025