A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (12) audiência pública sobre a inserção de doulas na Rede Alyne, estratégia nacional do Ministério da Saúde voltada à atenção integral à saúde materna e infantil no Sistema Único de Saúde (SUS). O debate acontece às 15h30, no plenário 14.
Nova política substitui Rede Cegonha
Criada em 2024 em substituição à Rede Cegonha, a Rede Alyne homenageia Alyne da Silva Pimentel, vítima de negligência obstétrica. A política tem como objetivo reduzir a mortalidade materna e neonatal, promover a equidade racial e respeitar as escolhas das mulheres durante a gestação, o parto e o pós-parto.
Regulamentação profissional em tramitação
O debate atende a pedido da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), que destaca que portaria do Ministério da Saúde reconheceu a possibilidade de inserção de doulas como parte das equipes complementares da Rede Alyne. A regulamentação da profissão está prevista no Projeto de Lei 3946/21, atualmente em tramitação na Câmara e que aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Benefícios cientificamente comprovados
Segundo a deputada, as doulas exercem papel essencial ao oferecerem suporte físico, emocional e informacional antes, durante e após o parto. "Evidências científicas demonstram benefícios significativos dessa atuação, como a redução de intervenções obstétricas desnecessárias, menor taxa de cesarianas e prevenção da depressão pós-parto", afirma.