Processo civil
STJ: Prazo para contestar não inicia com apresentação espontânea do réu antes do recebimento da inicial
Publicado em 20/03/2025
STJ Celebra 10 Anos do CPC/2015 com Edição Especial de Jurisprudência em Teses
Publicado em 19/03/2025
STJ Define Jurisprudência em 10 Temas Cruciais de Processo Civil na Primeira Década do CPC/2015
Publicado em 16/03/2025
STJ define critérios para exigência de documentos processuais e reforça prerrogativas da advocacia
Publicado em 13/03/2025
Honorários advocatícios devem ser proporcionais em extinção parcial do processo, define jurisprudência
Publicado em 13/03/2025
Amicus Curiae: Análise Comparativa entre Brasil, EUA e Japão Revela Importância do Instituto
Publicado em 12/03/2025
STF define critérios para honorários advocatícios em causas privadas, desbloqueando 8 mil processos
Publicado em 12/03/2025
STJ promove seminário internacional sobre amicus curiae com especialistas do Brasil, EUA e Japão
Publicado em 11/03/2025
STJ esclarece regras sobre comprovação de feriados locais e validade de sentenças gravadas
Publicado em 10/03/2025
STF: Regimento interno não pode criar novo julgamento para ação rescisória julgada por maioria
Publicado em 10/03/2025
STJ atualiza Pesquisa Pronta com teses sobre empresário individual e bloqueio automático de valores
Publicado em 23/02/2025
STJ autoriza uso da CNIB em execuções civis entre particulares após esgotamento de outros meios
Publicado em 23/02/2025
STJ define: honorários advocatícios não são devidos em cumprimento de sentença de mandado de segurança
Publicado em 23/02/2025
STJ permite inclusão de fiador em cumprimento de sentença de ação renovatória de aluguel
Publicado em 23/02/2025