Processo Civil

STJ aborda REsp e AREsp no programa Entender Direito: classes processuais que representam 37% do acervo
Publicado em 06/08/2025
STJ suspende ação contra seguradora até resolução de arbitragem em caso de seguro-garantia
Publicado em 06/08/2025
CCJ aprova projeto que garante prioridade e autonomia para pagamento de honorários advocatícios
Publicado em 11/07/2025
STJ determina que taxa indevida seja base para honorários em ação adjudicatória
Publicado em 02/07/2025
STJ definirá obrigatoriedade de pesquisas em órgãos públicos antes da citação por edital
Publicado em 24/06/2025
OAB Nacional aprova por unanimidade apoio a projeto que garante sustentação oral em agravos regimentais
Publicado em 16/06/2025
Livro em Homenagem ao Ministro Franciulli Netto será lançado no STJ nesta terça-feira
Publicado em 10/06/2025
STJ sediará lançamento de livro sobre processo civil em homenagem ao ministro Franciulli Netto
Publicado em 02/06/2025
STJ vai decidir se citação por edital exige busca prévia em órgãos públicos
Publicado em 19/05/2025
STJ: Querela Nullitatis pode ser apresentada como questão incidental, sem necessidade de ação autônoma
Publicado em 15/05/2025
STJ publica novas teses sobre admissibilidade de amicus curiae em processos judiciais
Publicado em 13/05/2025
STF decide: partilha amigável pode ser homologada sem pagamento prévio do ITCMD
Publicado em 28/04/2025
Câmara aprova projeto que detalha dever de cooperação entre partes no processo civil
Publicado em 09/04/2025
Projeto de Lei Propõe Simplificação de Inventário para Heranças até R$ 1,5 Milhão
Publicado em 26/03/2025
Projeto de Lei Restringe Horário de Intimações Judiciais Eletrônicas para Proteger Advogados
Publicado em 25/03/2025
Novo CPC completa 10 anos: conquistas para advocacia e avanços na celeridade processual
Publicado em 24/03/2025
STJ define critérios para exigência de documentos processuais e reforça prerrogativas da advocacia
Publicado em 13/03/2025
STF define critérios para honorários advocatícios em causas privadas, desbloqueando 8 mil processos
Publicado em 12/03/2025
STJ atualiza Pesquisa Pronta com teses sobre empresário individual e bloqueio automático de valores
Publicado em 23/02/2025
STJ autoriza uso da CNIB em execuções civis entre particulares após esgotamento de outros meios
Publicado em 23/02/2025