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Mobilidade urbana | Central do Direito

Mobilidade urbana

Comissão aprova bicicletário obrigatório em órgãos públicos com mais de 100 servidores
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03/10/2025
Comissão aprova mudança no Código de Trânsito para proteger pedestres com deficiência
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02/10/2025
Comissão da Câmara aprova apoio a apresentações artísticas no transporte público
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02/10/2025
Comissão aprova vagas reservadas para trabalhadores de app em estacionamentos
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02/10/2025
Câmara debate criação de programa nacional para segurança de motociclistas
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29/09/2025
Câmara aprova projeto que autoriza viagens compartilhadas em táxis
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11/09/2025
Câmara dos Deputados debate mobilidade urbana e segurança viária em audiência pública
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26/08/2025
Câmara debate mobilidade urbana e segurança viária em audiência pública na próxima terça-feira
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22/08/2025
Câmara aprova projeto que incentiva conforto em transporte público urbano
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19/08/2025
Marco Legal do Transporte Público: Especialista aponta três desafios principais para o setor no Brasil
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19/08/2025
União será obrigada a construir ciclovias em rodovias federais após aprovação de projeto na Câmara
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15/08/2025
Câmara debate marco legal do transporte público urbano em audiência pública nesta quinta-feira
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12/08/2025
Comissão aprova uso da Cide-Combustíveis para subsidiar transporte público
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08/08/2025
Projeto que inclui acessibilidade como diretriz para transporte por aplicativo avança na Câmara
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23/07/2025
Projeto de Lei Exige Câmeras de Segurança em Veículos de Aplicativo para Aumentar Proteção
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18/07/2025
Câmara aprova projeto que obriga criação de áreas exclusivas para transporte escolar próximo a escolas
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17/07/2025
Mototaxistas e Motoboys Serão Incluídos em Planos de Mobilidade Urbana após Aprovação em Comissão
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14/07/2025
Câmara avança com Programa Parada Segura para beneficiar passageiros com necessidades especiais em transporte por aplicativo
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04/07/2025
Aprovado projeto que obriga videomonitoramento em transporte por aplicativo
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04/07/2025
Projeto aprovado amplia transparência e participação social no transporte público
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25/06/2025