A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (21) um debate sobre a implementação da gratuidade integral e universal no transporte público brasileiro.
Audiência Pública Discute Tarifa Zero
A audiência pública, solicitada pelo deputado Jilmar Tatto (PT-SP), está marcada para às 16 horas e contará com a participação de especialistas, autoridades locais e representantes da sociedade civil. O objetivo é analisar propostas de tarifa zero e avaliar sua viabilidade econômica, social e administrativa.
Transporte Como Direito Fundamental
Segundo Jilmar Tatto, o transporte público representa um serviço essencial para garantir o acesso da população a direitos fundamentais como educação, saúde e trabalho. "O debate sobre a gratuidade no transporte é fundamental para promover inclusão social e construir uma política pública mais justa, acessível e democrática", destacou o parlamentar.
Inclusão Social em Foco
A discussão sobre gratuidade no transporte público visa promover maior inclusão social, especialmente para populações de baixa renda que enfrentam dificuldades para custear deslocamentos urbanos. A medida pode representar um avanço significativo nas políticas públicas de mobilidade urbana no país.