O deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP) apresentou proposta para criação de um programa nacional de transporte público gratuito durante audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados.
Modelo baseado em políticas públicas integradas
Segundo o parlamentar, a iniciativa deve seguir o modelo de integração já adotado em áreas como saúde, educação e assistência social. Tatto coordena a Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero e revelou que a equipe econômica do governo está elaborando estudo de viabilidade sobre a proposta.
Cenário atual no país
Atualmente, 136 municípios brasileiros já oferecem transporte público gratuito, beneficiando mais de 8 milhões de pessoas. Os dados demonstram a viabilidade da implementação em escala nacional.
Visões sobre implementação
Durante o debate, Malu Cortes, representante do Movimento Tarifa Zero do Rio de Janeiro, defendeu a criação de novo modelo de mobilidade urbana. "Hoje o transporte é uma barreira para a população acessar qualquer direito básico", destacou.
Marcos Bicalho dos Santos, diretor de gestão da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), reconheceu a viabilidade da tarifa zero, mas enfatizou a necessidade de segurança jurídica e fontes estáveis de financiamento para sua implementação.