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Maus-tratos
Câmara debate política contra crimes cibernéticos envolvendo animais
28/04/2026
Comissão aprova inclusão de maus-tratos em leis de proteção infantojuvenil
27/03/2026
Câmara analisa aumento de pena para maus-tratos em escolas
19/02/2026
Estados devem criar delegacia eletrônica para denúncias de maus-tratos a animais
10/02/2026
Projeto define maus-tratos contra crianças e adolescentes em leis de proteção
06/02/2026
Comissões da OAB se unem em nota sobre maus-tratos a cão comunitário 'Orelha'
30/01/2026
Comissão aprova cadastro nacional contra maus-tratos em escolas
13/10/2025
Câmara aprova aumento de pena para maus-tratos contra pessoa com deficiência
03/09/2025
Câmara aprova criminalização de cruzamentos de animais que causem riscos à saúde
28/08/2025
Penas mais severas para maus-tratos contra pessoas com deficiência são aprovadas em comissão da Câmara
24/06/2025
Nova lei criminaliza tatuagens e piercings estéticos em cães e gatos com pena de até 5 anos
17/06/2025
Projeto de Lei Propõe Cadastro Nacional de Condenados por Maus-Tratos a Animais
12/05/2025
Programa Nacional de Fiscalização e Punição de Maus-Tratos contra Idosos é aprovado em comissão da Câmara
09/05/2025
Congresso Nacional é iluminado de laranja em campanha contra maus-tratos a animais
09/04/2025
STJ mantém idosa em abrigo após comprovação de maus-tratos pelo filho em Minas Gerais
23/02/2025
