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Lei Aldir Blanc
Comissão aprova qualificação de pessoas com deficiência no mercado cultural
26/12/2025
Câmara aprova mudanças na Lei Aldir Blanc e tributo sobre streaming em 2025
22/12/2025
Câmara aprova novos critérios para repasses da Lei Aldir Blanc a estados e municípios
21/07/2025
Política Nacional Aldir Blanc se torna permanente com nova lei sancionada por Lula
05/05/2025
Ministra da Cultura defende legalidade de shows durante férias após consulta ao Comitê de Ética
30/04/2025
Câmara aprova projeto que flexibiliza critérios de repasse da Lei Aldir Blanc para municípios menores
29/04/2025
Câmara aprova texto-base da Lei Aldir Blanc com novos critérios para repasses culturais
29/04/2025
Câmara Analisa Alterações nos Critérios de Repasse da Lei Aldir Blanc para Municípios Menores
28/04/2025
Câmara aprova urgência para Projeto de Lei que estabelece critérios de repasses da Lei Aldir Blanc
23/04/2025
Câmara avalia urgência para projeto que flexibiliza critérios de repasses da Lei Aldir Blanc
23/04/2025
Governo Federal planeja recomposição de R$ 14,5 bilhões no Orçamento 2025 para programas sociais e culturais
24/03/2025
