Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe que clubes visitantes sejam corresponsáveis por condutas impróprias de seus torcedores durante partidas fora de casa. O PL 4071/24, de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), estabelece punições severas para equipes cujos torcedores causem danos ou pratiquem atos violentos.
Punições previstas para condutas impróprias
Segundo o texto, os clubes visitantes poderão ser responsabilizados por danos ao patrimônio, violência física ou moral contra jogadores, comissão técnica, árbitros e público em geral. A proposta também enquadra como condutas impróprias tumultos, invasões de campo, uso de laser, artefatos incendiários, e manifestações discriminatórias, incluindo racismo, homofobia e transfobia.
As punições previstas incluem multas entre R$ 50 mil e R$ 5 milhões, suspensão temporária de ingressos para jogos como visitante em caso de reincidência, e até proibição do ingresso de torcidas organizadas quando houver risco à segurança pública.
Novas responsabilidades para os clubes
O projeto determina que os clubes visitantes deverão realizar cadastro prévio das torcidas organizadas, controlar a identificação dos torcedores que adquirirem ingressos, compartilhar informações com órgãos de segurança e o clube mandante sobre deslocamentos, além de zelar pelas instalações do estádio.
"Com isso, espera-se reduzir conflitos entre torcedores, melhorar a experiência dos espectadores e promover um ambiente mais seguro e organizado nos eventos esportivos", afirmou o deputado Hauly, autor da proposta.
Tramitação do projeto
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Esporte e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisará ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.