A Justiça do Trabalho brasileira definiu a aprendizagem profissional como tema prioritário para o biênio 2025-2027, reforçando seu papel fundamental na erradicação do trabalho infantil e na inclusão social de jovens no mercado de trabalho.
Recorde histórico de contratações
Segundo dados do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE), o Brasil alcançou um marco histórico com mais de 715 mil jovens aprendizes no mercado de trabalho. Apenas entre janeiro e novembro de 2025, foram contratados mais de 118 mil aprendizes, demonstrando o crescimento dessa modalidade de contratação.
Estratégia contra trabalho infantil
A Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000) regulamenta a contratação de jovens entre 14 e 24 anos em programas que combinam formação teórica e prática. Esta iniciativa surge como resposta aos dados alarmantes de 2024, quando o Brasil registrou 1,64 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.
O ministro Alberto Balazeiro, coordenador do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, explica que a escolha do tema visa "fortalecer algo que representa a porta de entrada para o trabalho decente e para a capacitação de mão de obra".
Exemplo de sucesso no TST
O ministro Cláudio Brandão, do TST, exemplifica o sucesso dos programas de aprendizagem. Ex-jovem aprendiz do Banco do Brasil no interior da Bahia, ele destaca que "a aprendizagem foi fundamental para desenvolver habilidades essenciais como metodologia, organização, disciplina e relação interpessoal".
Ações coordenadas da Justiça do Trabalho
Foi criado um grupo de trabalho para regulamentar a aprendizagem profissional no âmbito da Justiça do Trabalho. A juíza Viviane Christine Martins Ferreira, gestora nacional do programa, afirma que "a aprendizagem é uma das principais políticas públicas afirmativas para inclusão de adolescentes e jovens no mundo do trabalho com proteção social".
As iniciativas incluem campanhas de conscientização, feirões de aprendizagem e articulação com escolas e empresas. Mais da metade dos Tribunais Regionais do Trabalho já possuem jovens aprendizes, com meta de expansão para todos nos próximos anos.