Inclusão social

Comissão aprova 0,5% de recursos de loterias para Instituto Benjamin Constant
Publicado em 25/11/2025
Comissão especial vota criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial
Publicado em 19/11/2025
Câmara debate direitos de pessoas ostomizadas em audiência pública
Publicado em 19/11/2025
Comissão aprova inclusão de mulheres com deficiência em programa de saúde menstrual
Publicado em 10/11/2025
Comissão aprova programa de capacitação para donas de casa entrarem no mercado
Publicado em 06/11/2025
Comissão aprova projeto que define objetivos para microcrédito de baixa renda
Publicado em 06/11/2025
Câmara analisa projeto que define metas específicas para microcrédito de baixa renda
Publicado em 06/11/2025
Lei garante comunicação acessível para pessoas com deficiência em espaços públicos
Publicado em 05/11/2025
CSJT institui política nacional para pessoas em situação de rua na Justiça do Trabalho
Publicado em 28/10/2025
Câmara analisa projeto que reserva assentos para pessoas com obesidade mórbida
Publicado em 21/10/2025
Comissão aprova obrigatoriedade de brinquedos adaptados em áreas de lazer
Publicado em 17/10/2025
CCJ aprova programa de acesso a livros para beneficiários do Bolsa Família
Publicado em 17/10/2025
Comissão da Câmara debate financiamento privado para Fundo da Igualdade Racial
Publicado em 13/10/2025
Câmara debate criação do Estatuto dos Povos Ciganos em audiência pública
Publicado em 13/10/2025
Comissão do Esporte debate programas sociais das Forças Armadas no esporte
Publicado em 10/10/2025
Comissão debate governança do Fundo Nacional de Igualdade Racial de R$ 20 bi
Publicado em 08/10/2025
Câmara debate mobilidade urbana como direito humano fundamental
Publicado em 08/10/2025
STJ marca 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência com decisões inovadoras
Publicado em 28/09/2025
Comissão aprova praias acessíveis para pessoas com deficiência em todo o país
Publicado em 26/09/2025
Câmara aprova regulamentação do cuidador de pessoa com deficiência
Publicado em 25/09/2025