Inclusão social

Incentivos Fiscais Permanentes para o Esporte: Comissão Aprova Projeto com Ampliação de Benefícios
Publicado em 10/07/2025
Comissão Especial Vota Parecer Sobre Nova Lei de Incentivo ao Esporte Nesta Quarta
Publicado em 09/07/2025
Câmara avança com Programa Parada Segura para beneficiar passageiros com necessidades especiais em transporte por aplicativo
Publicado em 04/07/2025
Nova Lei Promove Empreendedorismo entre Pessoas com Deficiência no Brasil
Publicado em 01/07/2025
PEC Propõe Reserva de 3% das Emendas Parlamentares para o Esporte
Publicado em 01/07/2025
TST é finalista em duas categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025
Publicado em 30/06/2025
Prioridade em Parcerias Públicas para Entidades que Atendem Pessoas com Deficiência é Aprovada em Comissão
Publicado em 26/06/2025
Governo Federal Apresentará Avanços do Programa 'Novo Viver sem Limite' para Pessoas com Deficiência
Publicado em 26/06/2025
Comissão aprova exigência de cotas para aprendizes e PcD em licitações públicas
Publicado em 26/06/2025
Novo Fundo para Pessoas com Deficiência: Comissão Aprova Projeto que Permite Dedução no IR
Publicado em 26/06/2025
Câmara avança com Carteira Nacional de Identificação para Pessoas com Deficiência
Publicado em 25/06/2025
Projeto de Lei Aprovado: Famílias com Pessoas com Deficiência Terão Desconto na Conta de Luz
Publicado em 25/06/2025
Comissão de Finanças aprova preferência para pessoas de baixa renda em leilões públicos
Publicado em 25/06/2025
Comissão aprova uso do FGTS para compra de veículos por trabalhadores com deficiência
Publicado em 24/06/2025
Lei de Incentivo ao Esporte: Empresas defendem permanência da dedução fiscal para patrocínios
Publicado em 18/06/2025
Secretário Nacional de Esporte Amador Discutirá Políticas para Inclusão Esportiva na Câmara
Publicado em 13/06/2025
Câmara analisa nova Lei de Incentivo ao Esporte com foco em inclusão social e paradesporto
Publicado em 13/06/2025
Projeto aprovado na Câmara destina bicicletas apreendidas para produção de cadeiras de rodas
Publicado em 12/06/2025
Comissão Especial debate futuro da Lei de Incentivo ao Esporte nesta quarta-feira
Publicado em 10/06/2025
Lei de Incentivo ao Esporte: Audiência Pública Debate Futuro e Impactos da Renúncia Fiscal
Publicado em 09/06/2025