Inclusão social

Comissão aprova Braille obrigatório em etiquetas de roupas e carnês de IPTU
Publicado em 15/09/2025
Câmara debate inserção de trabalhadores idosos no mercado de trabalho
Publicado em 15/09/2025
Comissão aprova legenda descritiva obrigatória em 50% dos filmes brasileiros
Publicado em 15/09/2025
OAB promove seminário gratuito sobre direitos da pessoa com deficiência no Setembro Verde
Publicado em 12/09/2025
Bibliotecas públicas devem oferecer livros acessíveis para deficientes visuais
Publicado em 12/09/2025
Câmara aprova inclusão de ribeirinhos na Lei de Cotas para universidades federais
Publicado em 12/09/2025
Câmara aprova projeto que reconhece deficiências ocultas e estabelece símbolo nacional de identificação
Publicado em 10/09/2025
Câmara aprova uso de multas de trânsito para custear CNH de pais de pessoas com deficiência
Publicado em 10/09/2025
Câmara aprova projeto que garante acessibilidade em casas noturnas e eventos sociais
Publicado em 08/09/2025
Câmara aprova direito a férias simultâneas para trabalhadores responsáveis por pessoas com deficiência
Publicado em 08/09/2025
Câmara aprova projeto que obriga equipamentos de acessibilidade para deficientes visuais em pontos turísticos
Publicado em 04/09/2025
Câmara aprova projeto para inclusão de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho
Publicado em 03/09/2025
Câmara aprova incentivo fiscal para academias que oferecerem vagas gratuitas para idosos de baixa renda
Publicado em 01/09/2025
Câmara aprova admissibilidade de PEC que cria fundo de R$ 20 bilhões para inclusão racial
Publicado em 27/08/2025
Câmara aprova projeto que obriga divulgação de dados sobre políticas para pessoas com deficiência
Publicado em 27/08/2025
Câmara aprova critério de acessibilidade como desempate em licitações públicas
Publicado em 25/08/2025
Câmara aprova símbolo nacional para identificação de pessoas com doenças raras
Publicado em 21/08/2025
Câmara debate inclusão educacional de migrantes no Brasil em audiência pública
Publicado em 20/08/2025
Câmara aprova projeto que obriga vagas para deficientes próximas a entradas de escolas e hospitais
Publicado em 18/08/2025
Câmara aprova transporte gratuito para pessoas com deficiência em tratamento médico fora do domicílio
Publicado em 18/08/2025