Inclusão social

Comissão da Câmara debate financiamento privado para Fundo da Igualdade Racial
Publicado em 13/10/2025
Câmara debate criação do Estatuto dos Povos Ciganos em audiência pública
Publicado em 13/10/2025
Comissão do Esporte debate programas sociais das Forças Armadas no esporte
Publicado em 10/10/2025
Comissão debate governança do Fundo Nacional de Igualdade Racial de R$ 20 bi
Publicado em 08/10/2025
Câmara debate mobilidade urbana como direito humano fundamental
Publicado em 08/10/2025
STJ marca 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência com decisões inovadoras
Publicado em 28/09/2025
Comissão aprova praias acessíveis para pessoas com deficiência em todo o país
Publicado em 26/09/2025
Câmara aprova regulamentação do cuidador de pessoa com deficiência
Publicado em 25/09/2025
Comissão aprova Braille obrigatório em etiquetas de roupas e carnês de IPTU
Publicado em 15/09/2025
Câmara debate inserção de trabalhadores idosos no mercado de trabalho
Publicado em 15/09/2025
Comissão aprova legenda descritiva obrigatória em 50% dos filmes brasileiros
Publicado em 15/09/2025
OAB promove seminário gratuito sobre direitos da pessoa com deficiência no Setembro Verde
Publicado em 12/09/2025
Bibliotecas públicas devem oferecer livros acessíveis para deficientes visuais
Publicado em 12/09/2025
Câmara aprova inclusão de ribeirinhos na Lei de Cotas para universidades federais
Publicado em 12/09/2025
Câmara aprova projeto que reconhece deficiências ocultas e estabelece símbolo nacional de identificação
Publicado em 10/09/2025
Câmara aprova uso de multas de trânsito para custear CNH de pais de pessoas com deficiência
Publicado em 10/09/2025
Câmara aprova projeto que garante acessibilidade em casas noturnas e eventos sociais
Publicado em 08/09/2025
Câmara aprova direito a férias simultâneas para trabalhadores responsáveis por pessoas com deficiência
Publicado em 08/09/2025
Câmara aprova projeto que obriga equipamentos de acessibilidade para deficientes visuais em pontos turísticos
Publicado em 04/09/2025
Câmara aprova projeto para inclusão de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho
Publicado em 03/09/2025