Igualdade racial

Comissão aprova PEC que define igualdade racial como direito fundamental
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03/12/2025
Comissão da Câmara vota hoje parecer da PEC do Fundo da Igualdade Racial
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02/12/2025
Câmara homenageia 2ª Marcha das Mulheres Negras e defende mais representatividade
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26/11/2025
Relator amplia fontes do Fundo Nacional da Igualdade Racial e impede contingenciamento
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25/11/2025
STJ cria identificador pioneiro para processos com temática racial no Brasil
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25/11/2025
Comissão especial vota criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial
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19/11/2025
Comissão debate fundo de R$ 20 bi para reparação racial e inclusão de pardos
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17/11/2025
Comissão debate criação do Fundo da Igualdade Racial com R$ 20 bi
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20/10/2025
Comissão da Câmara debate financiamento privado para Fundo da Igualdade Racial
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13/10/2025
Comissão debate governança do Fundo Nacional de Igualdade Racial de R$ 20 bi
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08/10/2025
Movimento negro defende fundo de R$ 20 bi para reparação racial na Câmara
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30/09/2025
Comissão da Câmara debate fundo de R$ 20 bi para igualdade racial
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30/09/2025
Comissão aprova fim da distinção entre elevador social e de serviço
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25/09/2025
Câmara aprova admissibilidade de PEC que cria fundo de R$ 20 bilhões para inclusão racial
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27/08/2025
Novo Plano Nacional de Educação recebe mais de 400 propostas antirracistas para combater desigualdades no ensino
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02/07/2025
Ministério da Igualdade Racial busca integrar combate à desigualdade racial em todas as políticas públicas
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25/06/2025
Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra é aprovada em comissão da Câmara
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13/06/2025
Cédulas e moedas brasileiras poderão homenagear mulheres e negros após aprovação de projeto
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12/06/2025
Comissão de Cultura debate estratégias para empoderamento econômico da população afro-brasileira
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10/06/2025
Projeto de Lei 4340/24 reforça ensino obrigatório de história africana e afro-brasileira nas escolas
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04/06/2025