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Habitação
Comissão aprova prazo de 120 dias para formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida
19/01/2026
Comissão aprova doação de imóveis do DNOCS a famílias ocupantes há 30 anos
13/01/2026
Comissão aprova auxílio para adaptar casas de pessoas com deficiência
12/01/2026
Comissão aprova realocação de famílias do Minha Casa Minha Vida ameaçadas
12/01/2026
Especialistas defendem integração entre políticas de habitação e saúde na Câmara
09/12/2025
Comissão aprova Cartão Reconstruir para famílias atingidas por desastres
01/12/2025
Comissão da Câmara debate integração entre habitação e saúde no Brasil
27/11/2025
Comissão aprova suspensão de parcelas do Minha Casa, Minha Vida em calamidades
29/10/2025
CCJ aprova detectores de monóxido de carbono obrigatórios em imóveis com gás
13/10/2025
Comissão aprova prioridade a municípios com déficit habitacional no MCMV
29/09/2025
Comissão aprova mais moradias para pessoas com deficiência conforme demanda
26/09/2025
Câmara aprova criação do Cartão Reconstruir para famílias atingidas por desastres naturais
04/09/2025
Câmara aprova programa habitacional específico para profissionais de enfermagem com financiamento de até R$ 300 mil
20/08/2025
Projeto de lei obriga CEF a assumir responsabilidade por ações contra seguradoras do Sistema Habitacional
05/08/2025
Comissão aprova prioridade para energia solar em edifícios públicos e privados
23/06/2025
Especialistas debatem inclusão do aluguel social no Minha Casa, Minha Vida
14/05/2025
Projeto de Lei Propõe Agilizar Transferência de Imóveis da União para Regularização Urbana
22/04/2025
Programa Comunidade Viva: Projeto de Lei propõe fundo para transformar áreas urbanas vulneráveis
14/03/2025
