Fronteiras

Comissão aprova projeto que barra veículos de criminosos nas fronteiras
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18/05/2026
Projeto proíbe entrada de estrangeiros sem documentos válidos no Brasil
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13/03/2026
Comissão da Câmara debate propostas do congresso sobre segurança de fronteiras
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05/03/2026
Câmara analisa aumento de pena para exploração sexual infantil em fronteiras
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13/02/2026
Enfam promove curso sobre desafios da Justiça em áreas de fronteira
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29/09/2025
Comissão da Câmara debate segurança em fronteiras contra crime organizado
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23/09/2025
Comissão aprova expansão das áreas de livre comércio para todos os municípios do Acre
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18/06/2025
Aprovado projeto que facilita integração em fronteiras do Mercosul
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26/05/2025
Novo Projeto Visa Fortalecer Compartilhamento de Informações para Combate a Crimes Transfronteiriços
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13/05/2025
Novo Projeto Define Critérios para Reconhecimento da Nacionalidade Brasileira a Indígenas
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24/03/2025
Câmara avança em acordo de cooperação policial entre países do Mercosul para combate ao crime transfronteiriço
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24/02/2025