Enfam realiza encontro sobre jurisdição em fronteiras
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promoverá no dia 7 de outubro, das 9h às 12h, palestras sobre "Jurisdição em Fronteiras". O evento acontecerá na sede da instituição em Brasília, com inscrições abertas ao público através do EducaEnfam.
Capacitação especializada para magistrados
O encontro representa o segundo módulo presencial do curso de especialização em Jurisdição em Fronteiras da Enfam. A formação visa preparar magistrados para oferecer respostas jurisdicionais mais eficazes às complexidades das regiões fronteiriças, transformando-os em multiplicadores de conhecimento em suas jurisdições.
Desafios complexos das áreas de fronteira
As regiões fronteiriças enfrentam questões multifacetadas que demandam atuação judicial especializada. Entre os principais desafios estão a criminalidade transnacional, tráfico de drogas e armas, contrabando, fluxos migratórios e disputas por recursos naturais.
Fortalecimento da soberania nacional
A iniciativa busca garantir proteção aos direitos humanos e povos originários, além de fortalecer o Estado de Direito nessas localidades estratégicas. A capacitação contínua de magistrados é essencial para proporcionar justiça efetiva e acessível às populações fronteiriças, contribuindo para a soberania nacional.