Divórcio

Comissão aprova manutenção de plano de saúde para ex-cônjuges após separação
Publicado em 30/10/2025
Projeto permite ex-cônjuge manter plano de saúde após divórcio
Publicado em 23/10/2025
STJ discute partilha de bens e pensão alimentícia após divórcio em podcast
Publicado em 22/10/2025
STJ garante direito de ex-cônjuge a lucros de empresa até pagamento de haveres
Publicado em 15/10/2025
Câmara aprova projeto que permite continuidade de divórcio após morte do cônjuge
Publicado em 10/09/2025
STJ permite inclusão de crédito previdenciário em partilha após contestação em divórcio
Publicado em 05/08/2025
CCJ Aprova Mudança no Código Civil: Nome de Casado Poderá Ser Mantido Após Divórcio
Publicado em 02/06/2025
Novo Projeto de Lei Propõe Regras para Custódia Compartilhada de Pets após Divórcio
Publicado em 15/05/2025