Direitos sociais

Tarifa Zero no Transporte Público: 132 Cidades Brasileiras Já Adotaram o Modelo
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07/05/2025
Comissão de Desenvolvimento Urbano debate gratuidade no transporte público nesta terça-feira
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06/05/2025
Projeto Aprovado Amplia Acesso à Gratuidade no Transporte para Pessoas com Deficiência em Viagem
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30/04/2025
Aprovada gratuidade em transporte para pessoas com deficiência em tratamento médico fora do domicílio
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23/04/2025
Câmara vota projeto que garante prioridade no SUS para pais de pessoas com deficiência
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11/03/2025
Câmara dos Deputados analisa Lei do Mar e mais 10 projetos importantes nesta terça
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10/03/2025
Câmara analisa projeto que garante transporte público gratuito no Dia de Finados
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05/03/2025
Projeto de Lei busca incluir distonia como deficiência e garantir direitos do Estatuto da Pessoa com Deficiência
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28/02/2025
Novo Programa Nacional Propõe Adaptar Residências para Idosos com Subsídios do Governo
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26/02/2025