Um novo Projeto de Lei (PL 4521/24), de autoria da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), propõe a classificação da distonia como deficiência, garantindo aos pacientes todos os direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Impactos da distonia na vida dos pacientes
A distonia é um distúrbio neurológico caracterizado por contrações musculares involuntárias que podem afetar diferentes partes do corpo, como tronco, pescoço, face e membros. Os sintomas podem ser persistentes ou intermitentes, causando posturas anormais e movimentos repetitivos semelhantes a tremores.
Segundo a deputada Silvia Waiãpi, a aprovação do projeto permitirá que as pessoas com distonia tenham acesso a benefícios importantes, incluindo adaptações no ambiente de trabalho, auxílios financeiros e tratamentos específicos pelo SUS.
Causas e tipos da condição
A doença pode se manifestar de diferentes formas, sendo classificada como multifocal, hemidistonia ou generalizada. Suas causas são diversas, incluindo fatores genéticos, uso de medicamentos, intoxicações, traumatismo craniano, AVC e falta de oxigênio.
Tramitação do projeto
O PL será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisará da aprovação tanto da Câmara quanto do Senado.