Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados (PL 4992/24) propõe a criação de um programa nacional para adaptar residências às necessidades da população idosa. A iniciativa, apresentada pelo deputado Capitão Augusto (PL-SP), prevê subsídios financeiros para adequações que garantam mais segurança e acessibilidade.
Beneficiários e Critérios do Programa
O programa contemplará proprietários e locatários de imóveis onde residam pessoas com 60 anos ou mais, além de instituições de longa permanência para idosos devidamente cadastradas. Famílias com renda de até três salários mínimos terão prioridade no acesso aos benefícios.
Adaptações Previstas
Entre as principais adequações previstas estão a instalação de barras de apoio, rampas de acesso, alargamento de portas para cadeiras de rodas, adequação de banheiros e melhorias na iluminação. O objetivo é prevenir acidentes domésticos, principal causa de internações entre idosos.
Impacto Social e Econômico
Além de promover melhor qualidade de vida aos idosos, o programa pode estimular o setor da construção civil, beneficiando pequenas empresas e profissionais autônomos. A proposta está alinhada ao Estatuto da Pessoa Idosa e aguarda análise nas comissões pertinentes da Câmara dos Deputados.
Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser aprovado na Câmara e no Senado Federal, com posterior regulamentação pelo governo federal quanto às fontes de financiamento e critérios de concessão dos subsídios.