O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), visitou a aldeia São João, na Ilha do Bananal (TO), no último domingo (6), onde foi recebido por sete caciques e representantes dos povos indígenas da região. A visita destacou o lançamento da primeira edição da Semana Nacional de Saúde, iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus).
Diálogo com comunidades indígenas
Durante o encontro, marcado por manifestações culturais com cantos e danças, o ministro enfatizou a importância do direito à saúde como dever do Estado. "O direito à saúde é um dever do Estado, e o Estado é um só, seja o Executivo, o Legislativo, o Judiciário, seja o governo federal, o estadual ou o municipal, e o Supremo Tribunal Federal e a Justiça brasileira têm sido muito demandados em acesso à saúde", afirmou Toffoli.
Participaram também da visita as conselheiras do CNJ Daiane Nogueira de Lira (supervisora do Fonajus) e Renata Gil, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, a presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargadora Maysa Vendramini, além de outras autoridades.
Atendimento especializado para comunidades vulneráveis
No Tocantins, a Semana Nacional de Saúde focará na saúde das mulheres indígenas, com atendimentos especializados em ginecologia, exames preventivos de câncer do colo do útero, rastreamento de câncer de mama, atendimento obstétrico, consultas oftalmológicas e pediatria. As ações beneficiarão uma população de quase 2 mil pessoas de 24 aldeias, incluindo os povos Javaé, Karajá, Kanela do Tocantins, Avá-Canoeiro, Krahô-Takaywrá e Krahô-Kanela.
O cacique Darci Maurerri, que presenteou o ministro com seu cocar como símbolo de honra, classificou a visita como "histórica" e expressou esperança de que traga mais visibilidade às necessidades de seu povo. Durante o evento, a indígena Simone Hatxu entregou ofícios com reivindicações às autoridades, incluindo campanhas sobre nutrição, prevenção ao suicídio e ampliação da escola indígena.
A iniciativa do CNJ será estendida a outros estados brasileiros, sempre com foco em populações vulnerabilizadas, reforçando o compromisso do Judiciário com a garantia do acesso à saúde.