Direitos dos idosos

Comissão da Câmara Aprova Direito à Suplementação Alimentar para Idosos Internados com Desnutrição
Publicado em 18/07/2025
Audiência sobre proteção financeira de idosos contra superendividamento é cancelada na Câmara
Publicado em 16/07/2025
Câmara debate prevenção de quedas em idosos: política nacional em discussão
Publicado em 15/07/2025
Comissão da Câmara discutirá proteção de idosos contra superendividamento nesta quarta-feira
Publicado em 14/07/2025
Nova Lei Aumenta Penas para Abandono de Idosos e Pessoas com Deficiência: Até 14 Anos de Reclusão
Publicado em 09/07/2025
Câmara Debate Política Nacional de Prevenção de Quedas em Idosos: Um Desafio de Saúde Pública
Publicado em 09/07/2025
Programa Nacional de Letramento Digital para Idosos é aprovado em comissão da Câmara
Publicado em 03/07/2025
Comissão aprova penas mais severas para abandono e discriminação de idosos e pessoas com deficiência
Publicado em 03/07/2025
Projeto de Lei 4861/24 propõe integração entre crianças órfãs e idosos em asilos
Publicado em 27/06/2025
Comissão da Câmara aprova atendimento fisioterapêutico para idosos no SUS
Publicado em 23/06/2025
Comissão aprova novo símbolo nacional da pessoa idosa: '60+' substituirá imagem com bengala
Publicado em 23/06/2025
Câmara avança em projeto que responsabiliza civilmente agressores de idosos e pessoas com deficiência
Publicado em 23/06/2025
Comissão aprova reserva de assentos na primeira fila de aviões para pessoas com deficiência e idosos acima de 80 anos
Publicado em 23/06/2025
Câmara avança na aprovação da Convenção da OEA sobre Direitos dos Idosos
Publicado em 18/06/2025
Comissão aprova aumento de pena para estelionato contra idosos a partir dos 60 anos
Publicado em 18/06/2025
Câmara avança com Política Nacional de Prevenção de Quedas para Idosos
Publicado em 17/06/2025
Comissão aprova inclusão de idosos no EJA, que passará a se chamar EJAI
Publicado em 16/06/2025
Idosos acima de 80 anos poderão ter acesso garantido a UTIs privadas na falta de leitos públicos
Publicado em 16/06/2025
TCU revela mais de 35 mil fraudes em empréstimos consignados do INSS em 2023
Publicado em 16/06/2025
Projeto que aumenta penas para abandono de idosos e pessoas com deficiência será votado na Câmara
Publicado em 13/06/2025