Direitos do consumidor

Comissão aprova cancelamento simplificado de contratos com renovação automática
Publicado em 19/09/2025
Comissão aprova responsabilização de empresas por discriminação racial
Publicado em 17/09/2025
Comissão aprova instalação de eliminador de ar em tubulação de água
Publicado em 15/09/2025
Câmara aprova projeto que obriga lojas a avisar sobre uso de reconhecimento facial
Publicado em 08/09/2025
Superendividamento de idosos compromete até 45% da renda e preocupa especialistas
Publicado em 03/09/2025
Câmara aprova limite de três meses para cobrança de veículos em depósitos dos Detrans
Publicado em 01/09/2025
Deputados debatem mudanças polêmicas da Anatel que afetam direitos dos consumidores de telecomunicações
Publicado em 22/08/2025
Projeto aprovado obriga planos de saúde coletivos a manter tratamento após rescisão contratual
Publicado em 18/08/2025
Novo Projeto de Lei Garante Comunicação Gratuita Entre Consumidores e Fornecedores
Publicado em 28/07/2025
Comissão aprova obrigatoriedade de informações de calibragem em equipamentos de radioterapia
Publicado em 17/07/2025
Comércio deverá adaptar etiquetas de preços para melhor visualização por idosos e pessoas com deficiência
Publicado em 17/07/2025
Comissão da Câmara debate direitos do consumidor na cadeia produtiva de cacau e chocolate
Publicado em 11/07/2025
Anatel: Alterações no Regulamento de Direitos do Consumidor de Telecomunicações geram preocupação
Publicado em 16/06/2025
Código Brasileiro de Defesa do Turista: Comissão aprova projeto que estabelece direitos e proteções aos viajantes
Publicado em 06/06/2025
Consumidor poderá sacar e pagar em qualquer agência bancária, aprova comissão da Câmara
Publicado em 02/06/2025
Planos de Saúde sob Escrutínio: Comissões da Câmara Debatem Recusas de Atendimento a Pessoas com Deficiência
Publicado em 16/05/2025
Nova Proposta Legislativa Exige Mais Transparência das Empresas de Telecomunicações
Publicado em 12/05/2025
Projeto de Lei Amplia Prazo para Manutenção de Linhas Pré-pagas Após Término de Créditos
Publicado em 24/03/2025
Racismo no Esporte: Legislação Brasileira e Internacional em Debate na Rádio Justiça
Publicado em 20/03/2025
Projeto de Lei propõe gratuidade na religação de energia elétrica rural
Publicado em 07/03/2025