Direitos das pessoas com deficiência

Comissão aprova reajuste anual e piso mínimo para pensão da talidomida
Comissão aprova reajuste anual e piso mínimo para pensão da talidomida
25/05/2026
Comissão aprova mudança de TGD para TEA em leis federais de educação
Comissão aprova mudança de TGD para TEA em leis federais de educação
21/05/2026
TST realiza primeira visita totalmente em Libras para estudantes surdos do DF
TST realiza primeira visita totalmente em Libras para estudantes surdos do DF
24/04/2026
Câmara aprova apoio obrigatório para neurodivergentes em grandes eventos
Câmara aprova apoio obrigatório para neurodivergentes em grandes eventos
07/04/2026
Comissão aprova prazo de 60 dias para tratamento de autismo no SUS
Comissão aprova prazo de 60 dias para tratamento de autismo no SUS
19/03/2026
Especialistas cobram fim do capacitismo e inclusão real para pessoas com Down
Especialistas cobram fim do capacitismo e inclusão real para pessoas com Down
17/03/2026
Comissão da Câmara debate plano 2026 para direitos das pessoas com deficiência
Comissão da Câmara debate plano 2026 para direitos das pessoas com deficiência
24/02/2026
Comissão debate educação inclusiva para estudantes com deficiência visual
Comissão debate educação inclusiva para estudantes com deficiência visual
19/02/2026
Comissão aprova avaliação odontológica precoce obrigatória para autistas não verbais
Comissão aprova avaliação odontológica precoce obrigatória para autistas não verbais
09/01/2026
Lei cria Dia Nacional da Conscientização sobre Agenesia de Membros em 25 de agosto
Lei cria Dia Nacional da Conscientização sobre Agenesia de Membros em 25 de agosto
05/01/2026
Comissão da Câmara aprova classificação da síndrome de Tourette como deficiência
Comissão da Câmara aprova classificação da síndrome de Tourette como deficiência
09/12/2025
Comissão aprova mudança de 'síndrome de Down' para 'Trissomia do Cromossomo 21'
Comissão aprova mudança de 'síndrome de Down' para 'Trissomia do Cromossomo 21'
24/11/2025
Comissão aprova ampliação do BPC para meio salário mínimo e videoconferência
Comissão aprova ampliação do BPC para meio salário mínimo e videoconferência
13/11/2025
Comissão aprova ensino obrigatório sobre direitos de pessoas com deficiência
Comissão aprova ensino obrigatório sobre direitos de pessoas com deficiência
11/11/2025
Comissão aprova adaptações em provas para estudantes com autismo e TDAH
Comissão aprova adaptações em provas para estudantes com autismo e TDAH
03/11/2025
STJ decide se planos podem limitar terapias para autistas e deficientes
STJ decide se planos podem limitar terapias para autistas e deficientes
20/10/2025
Comissão aprova acompanhante para autistas e pessoas com Down em exames de CNH
Comissão aprova acompanhante para autistas e pessoas com Down em exames de CNH
16/10/2025
Comissão da Câmara debate abusos terapêuticos contra crianças autistas
Comissão da Câmara debate abusos terapêuticos contra crianças autistas
16/10/2025
CCJ aprova diplomas em braile para alunos com deficiência visual
CCJ aprova diplomas em braile para alunos com deficiência visual
15/10/2025
CCJ aprova síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
CCJ aprova síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
14/10/2025