Direitos das pessoas com deficiência

Comissão aprova mudança de 'síndrome de Down' para 'Trissomia do Cromossomo 21'
Publicado em 24/11/2025
Comissão aprova ampliação do BPC para meio salário mínimo e videoconferência
Publicado em 13/11/2025
Comissão aprova ensino obrigatório sobre direitos de pessoas com deficiência
Publicado em 11/11/2025
Comissão aprova adaptações em provas para estudantes com autismo e TDAH
Publicado em 03/11/2025
STJ decide se planos podem limitar terapias para autistas e deficientes
Publicado em 20/10/2025
Comissão aprova acompanhante para autistas e pessoas com Down em exames de CNH
Publicado em 16/10/2025
Comissão da Câmara debate abusos terapêuticos contra crianças autistas
Publicado em 16/10/2025
CCJ aprova diplomas em braile para alunos com deficiência visual
Publicado em 15/10/2025
CCJ aprova síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
Publicado em 14/10/2025
Câmara debate critérios técnicos para laudos de TDAH em audiência pública
Publicado em 02/10/2025
CCJ aprova criação do Dia da Diversidade Surda em 10 de agosto
Publicado em 25/09/2025
CCJ aprova regulamentação do símbolo de acessibilidade para visão monocular
Publicado em 25/09/2025
Câmara aprova 4 projetos para diagnóstico e inclusão de pessoas com autismo
Publicado em 24/09/2025
Câmara aprova projeto que amplia proteção contra discriminação de pessoas autistas
Publicado em 10/09/2025
CCJ aprova vagas preferenciais de estacionamento para pessoas com autismo
Publicado em 05/09/2025
CCJ aprova projeto que reconhece doença falciforme e talassemia como deficiências
Publicado em 05/09/2025
Projeto de lei propõe unidades habitacionais extras para pessoas com deficiência em alta demanda
Publicado em 28/08/2025
Câmara aprova criminalização de violência contra pessoas com deficiência com pena de até 3 anos
Publicado em 22/08/2025
Câmara aprova reconhecimento da síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
Publicado em 22/08/2025
Câmara aprova símbolo nacional para identificação de pessoas com doenças raras
Publicado em 21/08/2025