Direito eleitoral

OAB reafirma compromisso com a democracia na posse da nova coordenação da Abradep
Publicado em 29/05/2025
STF retoma julgamento sobre regra que impede candidatura de quem não presta contas eleitorais
Publicado em 21/05/2025
STF forma maioria sobre regra que impede certidão eleitoral a candidatos que não prestam contas
Publicado em 17/05/2025
STF inicia julgamentos no Plenário Virtual: candidaturas avulsas e transporte de animais em voos em debate
Publicado em 16/05/2025
STF analisa inelegibilidade de candidatos que substituíram chefes do Executivo temporariamente
Publicado em 24/04/2025
Projeto de Lei visa impedir que fiscalização de trânsito obstaculize eleitores no dia da votação
Publicado em 31/03/2025
Projeto de Lei propõe suspensão do Bolsa Família para condenados por compra de votos
Publicado em 26/03/2025
STF altera regra de distribuição de vagas: sete deputados federais perdem mandato e garantem recurso
Publicado em 18/03/2025
STF decide: nova regra sobre sobras eleitorais vale desde 2022, beneficiando mais partidos
Publicado em 14/03/2025
Nova lei pode garantir debates políticos em empresas privadas sem restrições
Publicado em 05/03/2025
Nova lei pode cassar candidato que espalhar santinhos no dia da eleição
Publicado em 24/02/2025