Evento preparatório para COP 30 reunirá especialistas em setembro
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promoverá nos dias 18 e 19 de setembro, em Belém (PA), a 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental. O encontro funcionará como evento preparatório para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), consolidando o papel da advocacia na construção de respostas jurídicas à emergência climática.
Programação abrangente com especialistas nacionais e internacionais
Organizada pela Comissão Nacional de Direito Ambiental e pela Comissão Especial da COP 30 do Conselho Federal da OAB, a conferência reunirá juristas, lideranças indígenas, cientistas, acadêmicos e representantes da sociedade civil. A programação inclui palestras magnas, mesas redondas e painéis temáticos sobre justiça climática, direitos da natureza, proteção amazônica e transição ecológica.
A abertura contará com o presidente da OAB, Beto Simonetti, seguida da conferência magna com o ministro do STJ Herman Benjamin e o advogado português Ludovino Lopes. No segundo dia, cinco painéis abordarão licenciamento ambiental, impactos de grandes projetos na Amazônia, mercado de carbono e regularização fundiária.
Advocacia paraense destaca importância estratégica do evento
Sávio Barreto, presidente da Comissão Especial da COP 30 e da OAB-PA, enfatiza que sediar o evento em Belém representa um marco para a advocacia regional. "A OAB-PA recebeu com entusiasmo a missão de realizar esta conferência como preparatório para a COP 30", declarou, destacando a oportunidade de reunir especialistas em torno dos desafios ambientais contemporâneos.
Mobilização por justiça ambiental e soluções coletivas
Israel Gonçalves da Graça, presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, caracteriza o momento como de "urgência e mobilização coletiva". Segundo ele, a conferência se propõe a ser "um ponto de convergência internacional, um espaço plural, inclusivo e transformador" para construção de soluções jurídicas aos dilemas ambientais atuais.
O evento culminará com conferência magna do embaixador suíço Hanspeter Mock, lançamento da Cartilha sobre Litigância Climática e do Guia Rápido da COP para Advogados. Mais informações e inscrições estão disponíveis no site oficial.