Direito ambiental

Projeto de Lei Garante Acesso Gratuito a Áreas Naturais Públicas Através de Propriedades Privadas
Publicado em 05/06/2025
STJ Destaca Papel do Judiciário na Preservação Ambiental em Reportagem Especial
Publicado em 05/06/2025
STJ estabelece 7 critérios objetivos para dano moral coletivo em casos ambientais
Publicado em 05/06/2025
STJ promove simpósio internacional sobre o papel dos juízes frente às mudanças climáticas
Publicado em 04/06/2025
STJ Promove Simpósio Internacional sobre Mudanças Climáticas com Participação de Autoridades Globais
Publicado em 03/06/2025
Poluidor Indireto: STJ Amplia Responsabilização por Danos Ambientais
Publicado em 01/06/2025
STJ: Decreto de interesse público para desapropriação ambiental não caduca
Publicado em 30/05/2025
Justiça Climática em Debate: Professor de Yale Participa de Evento no STF nesta Quarta
Publicado em 29/05/2025
STJ promove simpósio internacional sobre Justiça e mudanças climáticas com participação de autoridades de quatro continentes
Publicado em 29/05/2025
OAB define Pará e São Paulo como sedes das conferências de Direito Ambiental e Agronegócio
Publicado em 26/05/2025
Enfam Apresenta Eixo de Direito Ambiental na XIII Assembleia da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais
Publicado em 25/05/2025
Cadastro Nacional de Condenados por Maus-Tratos a Animais é aprovado em comissão da Câmara
Publicado em 22/05/2025
STJ define critérios para fraturamento hidráulico na exploração de óleo e gás não convencional
Publicado em 20/05/2025
STF recebe ação contra decreto que impõe sanções ambientais para propriedades rurais
Publicado em 16/05/2025
STF prorroga suspensão de recurso para conciliação em caso ambiental em Bombinhas
Publicado em 15/05/2025
STF Valida Lei Gaúcha que Flexibiliza Requisitos para Agrotóxicos Importados
Publicado em 07/05/2025
STJ Define Competência Federal para Crimes contra Flora Ameaçada de Extinção
Publicado em 06/05/2025
STF revalida norma de Mato Grosso sobre restrição de benefícios a empresas que aderem à Moratória da Soja
Publicado em 30/04/2025
STJ Notícias Destaca Jurisprudência Ambiental em Edição Especial
Publicado em 29/04/2025
STF Analisa Inconstitucionalidade de Lei Catarinense que Permite Caça de Javalis
Publicado em 28/04/2025