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Deficiência visual
Comissão debate atraso na entrega de livros em braile para estudantes cegos
18/05/2026
Comissão de Saúde debate Abril Marrom e políticas de saúde ocular no SUS
15/04/2026
Comissão aprova máquinas de cartão acessíveis para deficientes visuais
07/04/2026
FNDE reconhece atraso na entrega de livros em braille para estudantes cegos
25/02/2026
Comissão debate educação inclusiva para estudantes com deficiência visual
19/02/2026
CCJ aprova uso obrigatório do Braille em medicamentos e documentos oficiais
15/12/2025
Comissão aprova placas em Braille e mapas táteis em estações de transporte
12/12/2025
Comissão aprova 0,5% de recursos de loterias para Instituto Benjamin Constant
25/11/2025
CCJ aprova diplomas em braile para alunos com deficiência visual
15/10/2025
Comissão aprova Braille obrigatório em etiquetas de roupas e carnês de IPTU
15/09/2025
Bibliotecas públicas devem oferecer livros acessíveis para deficientes visuais
12/09/2025
Câmara aprova projeto que obriga equipamentos de acessibilidade para deficientes visuais em pontos turísticos
04/09/2025
Câmara aprova obrigatoriedade de instruções em Braille em equipamentos de ginástica
22/08/2025
Comissão da Câmara aprova ensino de linguagem tátil de cores para pessoas com deficiência visual
08/07/2025
Câmara avança em projeto que garante contratos em braile para pessoas com deficiência visual
04/07/2025
Comissão da Câmara aprova regulamentação da profissão de Orientação e Mobilidade para pessoas com deficiência visual
18/06/2025
Audiência Pública Discutirá Audiodescrição como Ferramenta de Inclusão para Deficientes Visuais
05/05/2025
Congresso Nacional iluminado de marrom apoia campanha contra cegueira evitável
22/04/2025
Projeto que exige acessibilidade em computadores com incentivo fiscal avança na Câmara
15/04/2025
STF celebra Dia Nacional do Sistema Braille e reafirma compromisso com acessibilidade
08/04/2025
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