Deficiência

STJ lança nova página de Acessibilidade com recursos ampliados para inclusão digital
Publicado em 26/06/2025
Especialistas defendem reconhecimento legal da fissura labiopalatina como deficiência
Publicado em 25/06/2025
STF garante indenização a vítimas do Zika vírus mesmo após possível perda de validade da MP
Publicado em 16/05/2025
Projeto propõe isenção de ICMS para pessoas com doenças graves e deficiências
Publicado em 22/04/2025
Projeto de Lei Prevê Indenização de R$ 60 Mil para Mães de Crianças com Deficiência Causada pelo Vírus Zika
Publicado em 24/03/2025
Projeto de Lei busca incluir distonia como deficiência e garantir direitos do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Publicado em 28/02/2025