Deficiência

Comissão aprova equiparação de fissura labiopalatina e doença renal a deficiência
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17/08/2026
Câmara: uniformes escolares adaptados para alunos com deficiência aprovados
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17/08/2026
Câmara debate políticas públicas para doenças raras nesta terça (9)
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03/06/2026
CCJ aprova documento com QR Code para identificar deficiências ocultas
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30/04/2026
CCJ aprova classificação de doenças raras e lúpus como deficiência
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29/04/2026
CCJ aprova assistência especial a mães de bebês com deficiência
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29/04/2026
Câmara aprova novo símbolo internacional de acessibilidade da ONU
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16/04/2026
Comissão aprova regras para atendimento inclusivo em academias
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14/04/2026
Comissão da Câmara aprova equiparação do lúpus à deficiência para fins legais
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26/03/2026
CCJ aprova incentivos fiscais para materiais educativos para crianças com deficiência
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25/03/2026
Comissão aprova readaptação de policiais e bombeiros com deficiência
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20/03/2026
Câmara debate direitos das pessoas com síndrome de Down em audiência pública
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12/03/2026
Câmara analisa rede de apoio psicológico e financeiro para mães atípicas
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09/03/2026
Comissão aprova BPC vitalício para deficiência permanente e auxílio a herdeiros
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06/03/2026
Deputados pedem mais políticas para crianças com deficiência após dados do IBGE
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17/12/2025
Comissão da Câmara aprova classificação da síndrome de Tourette como deficiência
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09/12/2025
Câmara promove seminário sobre inclusão e combate ao capacitismo
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08/12/2025
Câmara aprova atenção especial a crianças com deficiência contra violência escolar
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11/11/2025
CCJ aprova proteção urgente para idosos e deficientes vítimas de crimes
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11/11/2025
CCJ aprova educação inclusiva sem taxa extra para alunos com deficiência
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11/11/2025