Deficiência

Comissão aprova BPC para menores com deficiência sem comprovação de renda
Publicado em 26/09/2025
Câmara aprova urgência para equiparar TDAH à deficiência
Publicado em 16/09/2025
INSS descumpre lei que dispensa perícia para deficientes permanentes
Publicado em 15/09/2025
INSS descumpre lei que isenta pessoas com deficiência permanente de recadastramento, denuncia deputado
Publicado em 04/09/2025
Câmara aprova assistência especial para mães de bebês com deficiência através de material informativo
Publicado em 28/08/2025
TST confirma condenação de empresa por demissão discriminatória de motorista com deficiência visual
Publicado em 27/08/2025
Câmara aprova reconhecimento da síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
Publicado em 22/08/2025
CCJ aprova prioridade na matrícula escolar para crianças com deficiência e doenças raras
Publicado em 21/08/2025
Espinha bífida aberta poderá ser classificada como deficiência legal após aprovação em comissão
Publicado em 18/07/2025
Comércio deverá adaptar etiquetas de preços para melhor visualização por idosos e pessoas com deficiência
Publicado em 17/07/2025
Comissão aprova equiparação da distonia a deficiência para garantir direitos legais
Publicado em 16/07/2025
STJ lança nova página de Acessibilidade com recursos ampliados para inclusão digital
Publicado em 26/06/2025
Especialistas defendem reconhecimento legal da fissura labiopalatina como deficiência
Publicado em 25/06/2025
STF garante indenização a vítimas do Zika vírus mesmo após possível perda de validade da MP
Publicado em 16/05/2025
Projeto propõe isenção de ICMS para pessoas com doenças graves e deficiências
Publicado em 22/04/2025
Projeto de Lei Prevê Indenização de R$ 60 Mil para Mães de Crianças com Deficiência Causada pelo Vírus Zika
Publicado em 24/03/2025
Projeto de Lei busca incluir distonia como deficiência e garantir direitos do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Publicado em 28/02/2025